Nova maioria parlamentar PS?... Volte para lá a boca senhor José Sócrates!

Ouvir falar o nosso primeiro-ministro é um acto deprimente para qualquer cidadão.
É esta a ideia que tenho formada há vários anos sobre este assunto e a mesma ainda se tornou mais arreigada depois da entrevista que José Sócrates deu na noite de ontem ao canal estatal de televisão.
Falho de ideias novas e, sobretudo, de novas propostas políticas para tirarem o país da crise, o líder do Governo fala como se a sua governação fosse a única possível e faz ouvidos moucos às críticas e propostas da oposição e dos sindicatos, e aos recados do Presidente da República.
Para José Sócrates, todas as medidas políticas que o seu executivo tomou desde o início da legislatura foram as melhores e não podem ser postas em causa.
Ainda que alguma voz se levante, mais autorizada ou menos autorizada, em matéria de política, economia, desemprego, segurança, ou no que quer que seja, o nosso primeiro e o seu governo fazem “ouvidos de mercador” e, lá no seu íntimo, mandam o orador pregar aos peixinhos, seguindo o exemplo de um “santo” de que algumas vezes ouvimos falar.
Esta postura política por parte do líder do partido do auto-proclamado socialismo em liberdade assemelha-se à postura política do velho ditador Salazar que, ciente da sua razão absoluta, não admitia qualquer voz discordante da sua, fosse no governo, na Assembleia Nacional fascista, na comunicação social ou em qualquer outra tribuna da sociedade.
Hoje os tempos são outros, a Assembleia da Republica é eleita de forma democrática e dentro dela estão sentados vários partidos que representam o voto dos portugueses.
Mesmo assim, em cada confronto parlamentar entre os deputados da oposição e o governo, lá vem o nosso primeiro com aquele seu ar de irascível mandar às malvas tudo o que os deputados dos outros partidos que não o seu disserem e defender de forma assanhada a política do seu governo.
Esta forma de estar na politica (e também na vida?), aceitando como bom apenas aquilo que sai da sua cabeça e do interior do PS,
não passa de uma maneira redutora e pouco inteligente de lidar em democracia com o contraditório.
Voltando outra vez à entrevista que Sócrates concedeu ontem à RTP, o que ficou dela foi a certeza que, segundo o chefe do executivo luso, todos os males que assolam o país são culpa da crise e não de décadas de governação com a adopção de políticas neo-liberais.
José Sócrates aproveitou também aquele espaço televisivo para garantir aos portugueses que o licenciamento do Freeport foi legal e para defender publicamente os seus secretários de estado do governo Guterres.
Respondendo a uma pergunta dos jornalistas, o Primeiro-Ministro disse duvidar que o caso Freeport lhe possa vir a custar nova maioria absoluta nas próximas eleições parlamentares.
No meu ponto de vista, acho que o que o país menos necessita é dessa nova maioria absoluta do PS, a qual seria alicerçada em mais “quero, posso e mando” e no desprezo absoluto pelas necessidades dos mais carenciados
À parte isso, a própria democracia sairia enfraquecida pelo já costumeiro e constante desprezo pela razão de ser da oposição em sede parlamentar e pelos sindicatos como representes legítimos dos trabalhadores.


Francisco Balsinha

Autarcas desviam dinheiro dos contribuintes

A edição de hoje do matutino “Jornal de Notícias” traz uma manchete de primeira página onde se pode ler o seguinte: “Autarcas pagam multas pessoais com verbas das câmaras”.
O mesmo jornal, na página 25 da mesma edição, numa peça assinada pela jornalista Alexandra Figueira, noticia que “ vários autarcas usaram dinheiro das câmaras para pagar multas passadas, a título pessoal, pelo Tribunal de Contas, em vez de as saldarem do seu próprio bolso, como manda a lei”.
Este escândalo não vai, com toda a certeza, causar grande perplexidade na população portuguesa.
Isto porque, como bem sabemos, não há dia em que os órgãos de comunicação social não relatem casos de abuso do poder, utilização fraudulenta do dinheiro dos contribuintes e corrupção aos mais variados níveis.
Portugal é hoje um país “sem rei nem roque”, onde se rouba descaradamente o erário público e, ainda mais triste que isso, é um país onde os ladrões, os corruptos e os aproveitadores da ignorância alheia quase nunca são condenados devido à morosidade da Justiça.
Mesmo assim, a notícia acima citada veio mostrar-nos, mais uma vez e de maneira insofismável, a que tipo de classe política está o país entregue.
O compadrio, a corrupção, o despotismo e a falta de vergonha não estão instalados somente neste ou naquele órgão de poder.
Estão instalados, há dezenas de anos, nos mais diversos patamares da política portuguesa.
As notícias que diariamente nos chegam mostram-nos que, actualmente, não se é político tendo como missão servir o país e o Povo.
Aliás, se houver meia dúzia de políticos portugueses que ainda tenham esse espírito de servir o país e o próximo, devemos tirar-lhes o chapéu e estender-lhes a passadeira da honra, mas, ao mesmo tempo, considerá-los de espécie em vias de extinção.
Quanto aos restantes políticos, quase todos bem dotados de argumentos e contra-argumentos que os fazem parecer entendidos em alguma coisa, não passam de “lobos vestidos com peles de cordeiro”, cuja única finalidade é a de se servirem a si próprios e a clientela política que os bajula.
È por isso que Portugal está na posição política, económica, social e cultural em que se encontra.
Perante este estado miserável em que o país está mergulhado e à falta de melhores argumentos, resolveram alguns dizer que atravessamos tempos de crise.
Esta “crise” dura há cerca de 30 anos e é o bode expiatório da incompetência e do faz de conta da política e dos políticos que têm estado à frente dos destinos dos mais variados órgãos do Poder, excepção feita à Presidência da República que, por terem esvaziado os poderes deste órgão de soberania, fizeram com que o seu titular não tenha qualquer interferência nas políticas do Estado.
Querem uma prova provada de que a classe política que nos governa não passa de um zero à esquerda em matéria de defesa dos interesses do Estado e dos cidadãos?
Atentem nas palavras do Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Pina, citado pelo “JN”, acerca do assunto com que abri este artigo: “poderá estar em causa responsabilidade criminal , uma vez que foi usado dinheiro público para pagar uma dívida pessoal”.
A palavra “poderá” é bem elucidativa da forma como este assunto de desvio de dinheiro dos contribuintes vai ser tratado.
Nas palavras de Carlos Pina este “poderá” não é mais que uma evasiva acerca de um tema que ele próprio, Secretário de Estado do Tesouro, parece não ter muito bem a noção da forma como a Justiça o vai encarar.
E é no meio de evasivas como esta que nós, Zé Povinho, “cá vamos, cantando e rindo, levados, levados sim” até ao abismo mais profundo.

Francisco Balsinha

Novo projecto de lei aprovado pelo Governo para combater o enriquecimento ilícito não está munido de todas as ferramentas para o fim a que se destina

No final da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, anunciou em conferência de imprensa que o executivo Sócrates aprovou o levantamento do sigilo bancário automático com o objectivo de trazer à luz do dia situações de enriquecimento patrimonial injustificado de montante superior a 100 mil euros.

Teixeira dos Santos afirmou a propósito que “a proposta do Governo contempla um regime de tributação agravada, a uma taxa de 60 por cento, do enriquecimento patrimonial injustificado, de valor superior a 100 mil euros, sem correspondência com os rendimentos constantes das declarações fiscais”.

Mais adiante o mesmo ministro esclareceu que, a partir da aprovação deste diploma, sempre que a administração fiscal tenha indícios de enriquecimento injustificado, “o director-geral dos Impostos pode pedir, sem prévia autorização do contribuinte ou da justiça, o acesso às contas bancárias dos contribuintes”.

Apesar de aprovada em Conselho de Ministros, esta proposta de lei terá que ser ratificada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva. Esta proposta vem responder aos avisos e pedidos do Presidente da República Portuguesa que, já desde o ano passado, em diversas ocasiões, lembrou publicamente o Governo e o Parlamento que é tempo de a sociedade portuguesa ter mecanismos para combater o enriquecimento ilícito e a corrupção.

Estou convencido que, apesar de o PS ser maioritário na Assembleia da República e por isso não precisar dos votos de nenhum partido para fazer passar este projecto de lei, a justiça do mesmo fará com que de todos os quadrantes da oposição venham a surgir votos favoráveis que permitirão a aprovação do mesmo por larga maioria e consenso.

No entanto, não serão a aprovação e promulgação deste projecto que vão fazer com que o enriquecimento ilícito e a corrupção deixem de existir.

A primeira questão que se coloca é saber a quem a administração fiscal vai fiscalizar.

Será apenas a classe média?.

Serão os trabalhadores, que à míngua de salários dignos desse nome arranjam aqui e acolá um biscate que os ajuda a safar o mês ou a por algum dinheiro de parte?.

Serão os portugueses que por herança venham a beneficiar de dinheiro ou bens de valor superior ao montante de 100 mil euros?.

Faço estas perguntas porque até aqui a justiça fiscal não tem feito outra coisa que não seja penalizar as classes trabalhadores, as pequenas e médias empresas, e a classe média, não fiscalizando, por exemplo, a classe política que, no dizer da Juiz Maria José Morgado, enriquece a olhos vistos, muitas vezes de maneira ilícita, sem que haja qualquer tipo de fiscalização para a proveniência desse enriquecimento.

Não restam dúvidas que é digna de louvor a intenção do Governo ao aprovar este conjunto de medidas, no entanto, tudo não passará de um embuste se a futura Lei não se aplicar a todos os portugueses.

De resto, pensando bem naquele conjunto de normas que hoje foram aprovadas pelo Governo, há para já uma enorme falha que salta à vista... como se irá fiscalizar o dinheiro que, previsivelmente, para não ser fiscalizado, será depositado em contas bancárias estrangeiras em nome dos beneficiários do costume?.

A resposta a esta pergunta tem que ser dada urgentemente, sob pena de o futuro novo articulado vir apenas fiscalizar os que actualmente já o são e deixar de fora “peixe graúdo” que há muitos anos que não pára de “engordar”.

Francisco Balsinha

O desacordo ortográfico

Contrariamente a toda a lógica, o parlamento português ratificou o Acordo Ortográfico que supostamente irá unir linguisticamente todos os países de língua oficial portuguesa e, mais tarde, em 16 de Maio de 2008, ratificou a primeira emenda ao texto inicialmente aprovado.
Estes factos, não geraram consenso no nosso país e as opiniões dividem-se, tal como sucedeu no próprio parlamento.
Em sede parlamentar houve quem se confessasse abertamente a favor do novo diploma afecto ao espaço da CPLP, como, por exemplo, Pedro Santana Lopes, que sublinhou ser para ele uma honra poder votar favoravelmente o acordo, ao mesmo tempo que as vozes dissonantes se fizeram sentir na votação contrária do PCP, do Partido “Os Verdes” e de personalidades ilustres como Manuel Alegre, do PS e Nuno Melo e António Carlos Monteiro do CDS. Uma larga maioria dos deputados do chamado bloco central, sujeitos à disciplina partidária e, nalguns casos, sem personalidade para a contrariar, optou pelo sim a esta evidente aberração.
O deputado Nuno Melo teceu algumas considerações antes da votação, afirmando com inusitado realismo o seguinte: “Não será pelo acordo, que por cá se vai usar o infinitivo menos, do que lá se usa o gerúndio. Ou que atacador deixará de ser cadarço, apelido, deixará de ser alcunha, assobio deixará de ser silvo, biberão deixará de ser mamadeira, imposto deixará de ser propina, cueca deixará de ser calcinha, ou que gira deixará de ter muita graça”.
Do mesmo modo que não houve consenso no parlamento luso quanto a esta nova forma de escrever o português, a maioria dos países da CPLP - Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa não se revê nesta espécie de acordo que tem como grandes defensores o Brasil, por questões absolutamente lógicas, e Portugal, por questões absolutamente ilógicas.
Mesmo assim, do lado de lá do Atlântico, Motta Oliveira, professor da Universidade de São Paulo, disse em 28 de Agosto do ano passado à Agência Lusa: “Acho cedo para falar do acordo, ainda mais que se trata de um desacordo. Creio que toda a mudança ortográfica é difícil”.
Estas palavras de Motta Oliveira, ainda hoje perfeitamente actuais, foram proferidas partindo da realidade que nos mostra que apenas três países da CPLP, Portugal, Brasil e S. Tomé e Príncipe, assinaram aquele diploma linguístico.
No meio de tanta divisão e de tanta confusão, ainda mais estranha se torna a posição que Portugal adoptou sobre este assunto.
Sendo certo que a nossa língua é a expressão maior da nossa cultura, como é possível que os políticos portugueses (aqueles que votaram favoravelmente a aprovação do Acordo Ortográfico) tenham deixado hipotecar a interesses estrangeiros algo que nos é tão caro?
Será que esta gente pensa que um grande número de portugueses, mais letrados e menos letrados, vai agora deixar adulterar a nossa língua e, em vez de a defender com unhas e dentes, passará a falar um protótipo de língua que é semelhante à nossa mas que não é a nossa porque a adulteraram?
Fomos nós, portugueses, irmãos de Camões, que levámos a nossa língua e a nossa cultura a povos de África, da América do Sul e às longínquas terras para lá do Cabo da Boa Esperança e agora seremos também nós quem vai deixar perder na memória do mundo os feitos heróicos dos nossos antepassados e permitir que nos roubem, com o nosso consentimento, aquilo que mais nos identifica que é a nossa própria língua?


Não meus amigos, não contem comigo – e com muitos mais - para essa cobardia.
Sei que nasci num país pequeno em tudo e que, à medida que os anos vão decorrendo, se vai tornando ainda mais minúsculo em todos os aspectos.
Também sei que actualmente vivemos na vã glória do faz de conta, da mentira sem rebuço e aturando a mais vil corrupção, mas, pelo menos, não façam à Língua Portuguesa o que fizeram ao ouro que há poucas décadas havia no Banco de Portugal.
Deixem-nos a subida honra de continuarmos a falar a mesma língua de Camilo Castelo Branco, Eça de Queiroz e Fernando Pessoa e a satisfação de vermos os nossos filhos e os nossos netos a aprenderem o português verdadeiro nas escolas deste país.
Pela minha parte, com Acordo Ortográfico ou sem ele, sempre falarei e escreverei o português que me ensinaram desde criança.
Sei que isto pouco vos importa, ou melhor, importa-lhes tanto como a mim me importam todos os acordos ortográficos que vocês assinarem.

Francisco Balsinha

O Ministério da Saúde é claro quanto à qualidade dos medicamentos genéricos

Nos últimos dias estalou mais uma guerra entre a classe médica e a classe farmacêutica, tendo como pano de fundo a questão dos medicamentos genéricos.
Neste caso, os farmacêuticos fizeram menção de passarem a vender medicamentos genéricos sempre que os seus clientes estejam de acordo com isso, ainda que o respectvo médico tenha prescrito um ou mais medicamentos convencionais.
Alegam os farmacêuticos e a sua organização de classe, o Infarmed, que os medicamentos genéricos em nada são deiferentes dos medicamentos convencionais porque, em cada caso específico, contêm a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e a mesma indicação e efeito que o medicamento de marca, custando ao doente até 35% menos que o medicamento original.
No calor do bate-boca a este respeito entre farmacêuticos e médicos, saiu a terreiro a ministra da saúde que se pôs ao lado da classe médica, informando as farmácias que o Estado não não dará nenhuma comparticipação na venda de medicamentos genéricos sempre que os médicos não tenham autorizado a sua prescrição em troca dos medicamentos convencionais receitados.
Perante tal cenário, a maioria dos portugueses não entenderá muito bem tamanho alarido e, certamente, por desconhecimento, não terá ainda opinião formada sobre o assunto.
Com o intuito de me documentar melhor sobre esta questão, fiz várias pesquisas, as quais me levaram, entre outros sites, ao site do Ministério da Saúde, onde pude ler o seguinte:

“Saiba mais sobre medicamentos genéricos, suas características e vantagens.

O que são medicamentos genéricos?

Um medicamento genérico é um medicamento com a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação que o medicamento original, de marca.

Quais as vantagens dos medicamentos genéricos?

Os medicamentos genéricos têm a mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço inferior ao medicamento original (35 por cento mais baratos do que o medicamento de referência).
Porque são mais baratos os medicamentos genéricos?
Porque após o período de protecção de patente dos originais, os fabricantes de genéricos não têm os custos inerentes à investigação e descoberta de novos medicamentos. Assim, podem vender medicamentos genéricos com a mesma qualidade mas a um preço mais baixo do que o original.

Como posso identificar um medicamento genérico?

Os medicamentos genéricos são identificados pela Denominação Comum Internacional (DCI) das substâncias activas, seguida do nome do titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) ou de um nome de fantasia, da dosagem, da forma farmacêutica e da sigla «MG», inserida na embalagem exterior do medicamento.

Como são prescritos os medicamentos genéricos?

São prescritos pela denominação comum internacional (DCI) ou nome genérico das substâncias activas, seguido do nome de fantasia, quando exista, ou do nome abreviado do titular de AIM, e da dosagem e da forma farmacêutica”.

Após a leitura desta descrição, fiquei sem entender a posição da ministra da saúde, titular de um ministério que compara na composição e no efeito os medicamentos genéricos aos convencionais, com a grande vantagem de aqueles serem substancialmente mais baratos.
Fico também sem entender o finca pé da classe médica em não querer deixar substituir a prescrição de medicamentos convencionais pela prescrição de medicamentos genéricos, uma vez que estes, segundo o Ministério da Saúde, têm “a mesma qualidade, eficácia e segurança” que os medicamentos originais.
Num país como o nosso, onde a saúde é um negócio, recuso-me a acreditar que a prescrição de medicamentos também faça parte desse negócio.
No entanto, para que essa ideia não ganhe espaço na mente dos portugueses, é necessário que nos esclareçam convenientemente sobre o assunto, já que, depois de vermos diariamente tantos delegados de propaganda médica a “rondarem” os médicos nos centros de saúde, somos levados a pensar o pior, ou seja, que também aqui poderá andar “gato escondido com o rabo de fora”.

Francisco Balsinha

Greve dos enfermeiros: um direito que lhes assiste... mas, cuidado!

A greve geral dos enfermeiros decretada para as últimas quinta e sexta-feira registou fortíssima adesão.
Esta greve esteve relacionada com a anunciada revisão que o Governo quer fazer no âmbito da legislação das carreiras dos profissionais de enfermagem, revisão essa que não colhe simpatia na esmagadora maioria dos enfermeiros, nem no sindicato que os representa.
Segundo a edição deste sábado do matutino “Correio da Manhã”, a greve acima referida fez paralizar os blocos cirúrgicos e os serviços de tratamentos de muitos hospitais, ao mesmo tempo que paralizou também um elevado número de centros de saúde a nível nacional.
Só no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que alberga os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, 143 cirurgias tiveram que ser canceladas devido à greve.
No Hospital Amadora-Sintra, no qual estava programada a realização de 80 cirurgias naqueles dois dias, nem uma foi efectuada.
De igual modo, nos hospitais algarvios, nem uma cirurgia foi realizada por não haver enfermeiros disponíveis para as necessidades.
E foi assim por todo o país do Minho ao Algarve.
Creio não restarem dúvidas para muita gente, entre os quais me incluo, que os motivos que levaram os enfermeiros à luta são mais que justos e que só através da luta conseguirão vergar o Governo às necessidades e anseios da classe.
Já não estou tão de acordo é com a forma como essa luta se manifestou, ou seja, através da greve.
Apesar dessa forma de luta ser legítima e estar consignada na Constituição da República Portuguesa, o seu uso deve ser sempre bem ponderado por causa dos efeitos que pode causar, sobretudo quando se trata da área da saúde, como foi o caso.
Entre quinta e sexta-feira passadas, o número de cirurgias que deixaram de se efectuar é de largas centenas, se não ultrapassar o milhar, facto que, necessáriamente, prejudicou os doentes que carecem desse tipo de tratamento médico.
Esses doentes estão na maioria dos casos à espera de serem operados há longos meses, quando nao há anos, e no dia em que era a sua vez, a operação não se consumou por causa de uma greve.
Acresce ainda que muitos dos doentes afectados padecem de maleitas que recomendam cirurgias no mínimo espaço de tempo possível, sendo que, o atraso agora verificado, somado a outros atrasos que são conhecidos (listas de espera), contribui para ajudar a complicar ainda mais a vida aos pacientes.
Reafirmo que o direito à greve por parte dos enfermeiros é perfeitamente legítimo, só que, no meu modo de ver, essa greve nunca poderia ter lugar nestes moldes.
Talvez se a greve fosse efectada parceladamente, ou seja, pelos enfermeiros de um determinado número de hospitais e centros de saúde de cada região num dia e nos dias subsquentes em outras unidades de saúde da mesma região, o registo do número de grevistas não fosse inferior e, desta forma, não se deixassem sem atendimento os utentes dos serviços de saúde do Estado.
Estes utentes pertencem à classe mais pobre do nosso país e, como não têm dinheiro, não há serviços médicos que lhes valham se não forem os do Serviço Nacional de Saúde.
Deixo aqui o meu alerta para esta situação, porque é essa a função do jornalista.
Aos profissionais a sério deste ofício importa dizer sempre a verdade e opinar sobre os casos que, como este, causam mossa na sociedade.

Francisco Balsinha

A cada dia que passa torna-se maior a convicção de que há gente graúda comprometida no caso Freeport

O caso Freeport não deixa de nos surpreender.
Na sua edição de ontem, dia 1 de Abril de 2009, o diário “Jornal de Notícias” trazia como machete da sua primeira página o seguinte título: “ PGR investiga conduta de magistrados no caso Freeport”.
Na página 2 do mesmo matutino e sob o título “ “PGR desmente pressões mas é contrariado”, pode ler-se que “o PGR nega existência de pressões sobre o Ministério Público (MP) no caso Freeport e promete averiguações. O Sindicato do MP diz o contrário e o próprio Pinto Monteiro pretende saber se o Eurojust é um actor dessa pressão”.
Como facilmente podemos constatar, segundo o “JN”, o Procurador Geral da República desdiz-se a si próprio nas afirmações que faz.
Tal situação só é justificada pelo turbilhão de notícias contraditórias que nos vão chegando diáriamente sobre este assunto, sendo que, ao passo que determinada comunicação social trabalha – e bem – para que este caso não morra em qualquer gaveta de um qualquer Tribunal, outros orgãos de informação mais controlados pelo Governo, tratam de injectar na opinião pública informação diversa, tendente a criar na cabeça dos portugueses a ilusão de que o caso em apreço não passa de uma manobra política contra José Sócrates, através da manipulação de alguma classe política e dos maus da fita que, como sempre, são os jornalistas.
Para o comum português entender o que se está a passar com o caso Freeport, convém-lhe estar atento a todos os pormenores vindos de um lado e do outro da barricada, devendo alicerçar a sua opinião em factos e não sómente em acusações e desmentidos, cada um deles proferidos de acordo com a côr política de quem os professa.
Uma coisa é certa, houve mesmo corrupção no licenciamente do outlet de Alcochete.
Os arguidos neste processo são ainda em número muito diminuto e, pelas suspeitas já apresentadas pela Scotland Yard e pelo magnífico trabalho jornalístico que a TVI tem vindo a fazer, é seguro que o número de suspeitos tenderá a aumentar, não se sabendo ainda muito bem se haverá razões ou força bastante para se apanhar peixe graúdo nas malhas da investigação.
De uma coisa também não restam dúvidas, os magistrados e os investigadores portugueses que têm este processo em mãos têm sido vítimas de pressão.
Não sou eu que o afirmo, é o próprio Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, quem o denuncia, tendo já pedido uma audiência a Cavaco Silva para pôr o mais alto magistrado da nação a par desta circunstância.
O mesmo “Jornal de Notícias”, na sua edição de hoje, quinta-feira, notícia na página 8 que “os procuradores titulares do inquérito Freeport reafirmaram, ontem, junto do Procurador Geral da Repúbica e do Presidente da Eurojust, que este os pressionou, na semana passada, a deligenciar o arquivamento do processo”.
Lopes da Mota, assim se chama o presidente da Eurojust, foi nem mais nem menos que colega de José Sócrates no primeiro Governo de António Guterres.
Sobre esta bizarra figura cai ainda a suspeição de ter fornecido à Presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, uma cópia da denúncia que deu lugar à investigação do então chamado saco azul da autarquia, ainda antes de a Polícia Judiciária dar início à investigação daquele caso que, como sabemos, veio a ser arquivado.
Não tendo Lopes da Mota, pelo menos até ao momento, qualquer implicação no caso Freeport, que razões o teriam levado a pedir aos magistrados do Ministério Público o arquivamento deste processo.
Perante tais factos, é legítimo imaginar-se que Mota não passou de um pau mandatado por alguém para se aproximar dos magistrados e lhes fazer tão escabroso pedido.
Ainda que todos saibamos que vivemos no país do faz de conta, onde quem tem um olho é rei, é dever de todos os portugueses exigirmos saber a verdade final do caso Freeport e esperar que os autores de corrupção, activa ou passiva, sejam exemplarmente punidos.
Por outro lado, somos também obrigados a exigir a Pinto Monteiro que se deixe de meias tintas e de afirmações contraditórias e que honre o cargo que ostenta, defendendo a Lei, a Justiça e a Verdade.
É o mínimo que lhe podemos pedir, senhor Procurador Geral da República.


Francisco Balsinha