Nova maioria absoluta do PS?. Não, obrigado!

Tal como tinha previsto no artigo intitulado “Vem aí mais do mesmo...”, postado neste blog no passado dia 15 deste mês, a desorganização do PSD e a falta de alternativas à sua esquerda ao nível do Poder, fazem com que o Partido Socialista, de José Sòcrates, encare o próximo acto eleitoral para o parlamento como um mero exercício à sua capacidade de reconquistar a maioria absoluta.
Se algumas dúvidas subsistissem a este respeito, Almeida Santos tratou de dissipá-las ao afirmar: “Nunca nos aproximámos de umas eleições legislativas com 40 por cento nas sondagens como agora, portanto, acho que há todas as condições para termos a maioria absoluta”.
Estas declarações foram proferidas aos microfones do Rádio Clube Português e citadas esta terça-feira pelo site “PortugalDiário”.
No seu “discurso” radiofónico, Almeida Santos abordou também as críticas que têm sido feitas à governação do seu partido, afirmando que o primeiro-ministro “fez reformas à esquerda”, para logo a seguir adiantar que “o PS continua a ser um partido de esquerda, talvez não tão de esquerda como alguns desejavam, mas isso é natural. A verdade é que o mundo todo não tem ido para a esquerda nos últimos anos. Pode ser que agora seja necessário guinar um bocado à esquerda para combater a crise, que é o que está a acontecer, mas até aqui, o mundo todo não tem estado à esquerda”.
Com este tipo de afirmações Almeida Santos dá mostras de ter alguma dificuldade em saber interpretar o caminho da História.
Se o mundo vive actualmente mergulhado numa crise da qual não se sabe a verdadeira amplitude nem se podem adivinhar as respectivas consequências futuras, isso deve-se precisamente à política de direita praticada pelos Estados Unidos da América e pela União Europeia.
Durante muitos anos, as multinacionais norte-americanas e europeias sugaram até ao tutano os recursos naturais do planeta e exploraram desenfreadamente as classes trabalhadoras, fazendo com que estas actualmente estejam próximo da miséria, sobretudo nos países mais pobres e de mão de obra mais barata.
Ao mesmo tempo, a classe média, outrora florescente económicamente, praticamente desapareceu do mapa.
O resultado desta política de direita à escala mundial está hoje bem visível nos fartos milhões de desempregados existentes no mundo ocidental, no empobrecimento das famílias, na falência de um número cada vez maior de pequenas e médias empresas e dos sistemas de segurança social, na corrupção ao mais alto nível e na falta de saída política e militar para as guerras do Iraque e do Afeganistão.
Esta crise económica afecta de tal maneira o mundo capitalista, que agora até as gigantescas empresas supranacionais como a General Motors, a Toyota e a Saab, por exemplo, estão à beira da falência.
Resumindo tudo isto em poucas palavras, o caos político, económico e social domina o mundo ocidental.
Portugal também não escapa a esta onda de desvario.
Governado por executivos de direita desde há mais de 30 anos, o nosso país vive na agonia económica e no empobrecimento generalizado das populações.
Os próprios governos PS, cuja doutrina política está radicada na ala direita da social-democracia europeia, têm contribuído para afundar cada vez mais “este cantinho à beira-mar plantado”.
O actual Governo, chefiado por José Sócrates, ilustra na perfeição o que acabo de afirmar.
Portugal está hoje pior em todas as vertentes do que quando este Governo tomou posse há quase quatro anos.
Quando Almeida Santos diz que “o PS continua a ser um partido de esquerda”, está a seguir a metáfora lançada por Sócrates no congresso socialista ao afirmar que o seu partido pertence à “esquerda moderna”.
Que esquerda é esta, perguntarão muitos de vocês.
No meu ponto de vista, é uma pseudo "esquerda" que não tem em conta os ensinamentos da História nem o legado dos grandes filósofos e economistas que na primeira metade do século XIX definiram com clareza as relações económicas da sociedade capitalista que emergia e a forma de as tornar mais justas.
Esta auto proclamada “esquerda moderna” está mais preocupada com o estabelecimento de políticas que sirvam os interesses dos detentores da acumulação de riqueza do que com aqueles que são as verdadeiras alavancas de produção dessa mesma riqueza.
O resultado dessa política está bem à vista. O fosso entre os ricos e os pobres é cada vez maior.
Voltando a Almeida Santos, diz ele que “pode ser que agora seja necessário guinar um bocado à esquerda para combater a crise, que é o que está a acontecer, mas até aqui, o mundo todo não tem estado à esquerda”.
Com estas palavras o alto dirigente socialista reconhece que as políticas de esquerda são eficazes para combater a crise e que a adopção das mesmas já está a ser levada à prática. Só se esqueceu foi de dizer onde é que isso acontece.
Em Portugal não é, disso tenho eu a certeza.
Com a referida afirmação, Almeida Santos deu também, ainda que inadvertidamente, uma pista de voto aos portugueses... se querem vencer a crise, votem à esquerda.
Mas em qual esquerda, perguntarão os amigos leitores.
E eu respondo-lhes: na esquerda verdadeira, naquela que nunca trocou a luta em favor dos trabalhadores, dos mais humildes e dos mais desfavorecidos por cadeirões do Poder, nem se deixa corromper.
Essa esquerda existe, está à esquerda do PS e tem mais que uma opção.
Como vêm, ainda existe uma luzinha ao fundo do túnel.

Francisco Balsinha

Meus amigos, está bem... façamos de conta!

Com a devida vénia ao jornalista Mário Crespo e ao “Jornal de Notícias”, onde o texto foi publicado, não pude deixar passar em claro este inteligente artigo de opinião em que aquele excelente profissional da televisão e dos jornais mostra a revolta que sente – e que muitos de nós sentimos – pelo reino do faz de conta em que o nosso país está mergulhado.

Francisco Balsinha

Está bem... façamos de conta

00h30m

Façamos de conta que nada aconteceu no Freeport. Que não houve invulgaridades no processo de licenciamento e que despachos ministeriais a três dias do fim de um governo são coisa normal. Que não houve tios e primos a falar para sobrinhas e sobrinhos e a referir montantes de milhões (contos, libras, euros?). Façamos de conta que a Universidade que licenciou José Sócrates não está fechada no meio de um caso de polícia com arguidos e tudo.Façamos de conta que José Sócrates sabe mesmo falar Inglês. Façamos de conta que é de aceitar a tese do professor Freitas do Amaral de que, pelo que sabe, no Freeport está tudo bem e é em termos quid juris irrepreensível. Façamos de conta que aceitamos o mestrado em Gestão com que na mesma entrevista Freitas do Amaral distinguiu o primeiro-ministro e façamos de conta que não é absurdo colocá-lo numa das "melhores posições no Mundo" para enfrentar a crise devido aos prodígios académicos que Freitas do Amaral lhe reconheceu. Façamos de conta que, como o afirma o professor Correia de Campos, tudo isto não passa de uma invenção dos média. Façamos de conta que o "Magalhães" é a sério e que nunca houve alunos/figurantes contratados para encenar acções de propaganda do Governo sobre a educação. Façamos de conta que a OCDE se pronunciou sobre a educação em Portugal considerando-a do melhor que há no Mundo. Façamos de conta que Jorge Coelho nunca disse que "quem se mete com o PS leva". Façamos de conta que Augusto Santos Silva nunca disse que do que gostava mesmo era de "malhar na Direita" (acho que Klaus Barbie disse o mesmo da Esquerda). Façamos de conta que o director do Sol não declarou que teve pressões e ameaças de represálias económicas se publicasse reportagens sobre o Freeport. Façamos de conta que o ministro da Presidência Pedro Silva Pereira não me telefonou a tentar saber por "onde é que eu ia começar" a entrevista que lhe fiz sobre o Freeport e não me voltou a telefonar pouco antes da entrevista a dizer que queria ser tratado por ministro e sem confianças de natureza pessoal. Façamos de conta que Edmundo Pedro não está preocupado com a "falta de liberdade". E Manuel Alegre também. Façamos de conta que não é infinitamente ridículo e perverso comparar o Caso Freeport ao Caso Dreyfus. Façamos de conta que não aconteceu nada com o professor Charrua e que não houve indagações da Polícia antes de manifestações legais de professores. Façamos de conta que é normal a sequência de entrevistas do Ministério Público e são normais e de boa prática democrática as declarações do procurador-geral da República. Façamos de conta que não há SIS. Façamos de conta que o presidente da República não chamou o PGR sobre o Freeport e quando disse que isto era assunto de Estado não queria dizer nada disso. Façamos de conta que esta democracia está a funcionar e votemos. Votemos, já que temos a valsa começada, e o nada há-de acabar-se como todas as coisas. Votemos Chaves, Mugabe, Castro, Eduardo dos Santos, Kabila ou o que quer que seja. Votemos por unanimidade porque de facto não interessa. A continuar assim, é só a fazer de conta que votamos.

Nota: Artigo publicado na edição do "Jornal de Notícias" do dia 19 de Fevereiro de 2009.

Caso BPN: as ambiguidades são mais que muitas

Segundo alguns jornais, está mais que provado que o Dr. Manuel Dias Loureiro, ex administrador da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que detinha o Banco Português de Negócios (BPN), mentiu quando foi pela primeira vez chamado à Assembleia da República para prestar declarações perante a respectiva comissão de inquérito, que investiga as causas do surgimento do enorme buraco financeiro que levou o BPN à falência e, por fim, à sua nacionalização.
Perante os deputados daquela comissão, Dias Loureiro enveredou por um tipo de discurso que apelava à sua suposta amnésia, já que, por mais que uma vez, referiu não se lembrar de actos importantes da sua administração, incluindo alguns onde está documentado o seu empenhamento através da sua assinatura.
Segundo o jornal semanário “Expresso” desta semana, Manuel Dias Loureiro terá mentido aos deputados quando afirmou desconhecer o “Excelence Assets Fund”, que está relacionado com uma of-shore aberta em Porto Rico.
Perante a pressão exercida pelos media, o antigo ministro do PSD já se declarou disposto a ser mais uma vez interrogado pela comissão de inquérito parlamentar, dando a entender que entretanto se lhe avivou a memória quanto a alguns factos anteriormente omitidos.
Perante tal situação, a opinião pública portuguesa está a pôr em causa, cada vez com mais força, a permanência deste barão do PSD como membro do Conselho de Estado.
Olhando para o processo do Banco BPN e para as responsabilidades que Manuel Dias Loureiro detinha na sua estrutura, não se entende que, perante tamanho buraco financeiro ainda não explicado e perante as mentiras proferidas em sede parlamentar, este administrador de empresas e homem da política ainda não tenha tido a coragem de se ver ao espelho e, de seguida, pedir a a sua demissão daquele orgão institucional ou, pelo menos, a suspensão temporária do seu cargo.
Outra coisa que também não se entende é a posição ambígua assumida quanto a este caso pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, chegando ao ponto de afirmar, citado pela TSF, que já falou o suficiente sobre o caso BPN e que mantém confiança política em Manuel Dias Loureiro.
Sendo o Presidente da República o mais alto magistrado da nação e o garante máximo da democracia, apetece perguntar o porquê de tanta ambiguidade nas suas declarações quanto a este famigerado caso e o porquê de estar ostensivamente a ajudar a manter políticamente em pé alguém que alegadamente prejudicou seriamente o Estado português.


Francisco Balsinha

Vem aí mais do mesmo...

Com a reeleição de José Sócrates para Secretário-Geral do Partido Socialista com um score de 96,43% dos votos resultantes das eleições internas realizadas anteontem e ontem, não se abre uma nova página na vida daquele partido, ao mesmo tempo que ficam a pairar nuvens bastante cinzentas no que diz respeito ao futuro imediato da política portuguesa.
O resultado final deste acto eleitoral ocorrido dentro das “paredes” do PS é tão respeitável como qualquer outro acto eleitoral que tenha decorrido sobre os princípios da democracia, mas esse facto não retira a possibilidade a que políticos, analistas e jornalistas retirem as devidas ilações decorrentes dessa circustância.
É isso precisamente o que me proponho fazer nesta peça.
Antes destas eleições internas já se sabia que Sócrates sucederia a Sócrates na liderança do Partido Socilalista, o que não se sabia e gerava até uma certa expectativa era o resultado que viria a ser obtido por alguma oposição, a qual tem vindo nos ultimos tempos a lançar recados para a sociedade e para dentro do PS, servindo-se para isso da comunicação social.
Como podemos constactar, essa oposição resume-se às vozes de Manuel Alegre e Helena Roseta, sendo que os mesmos não conseguiram fazer passar a sua mensagem para os militantes do partido de que são filiados.
A maior prova do que acabo de afirmar está consubstanciada no facto de os apoiantes da moção de José Sócrates “PS-A Força da Mudança”, terem conquistado 1700 lugares no congresso, enquanto que os apoiantes das duas moções rivais conquistaram apenas 22 lugares nesse mesmo congresso, que terá lugar nos próximos dias 27 e 28 deste mês de Fevereiro, e 1 do próximo mês de Março.
Estes resultados assumem carácter definitivo, ainda que faltem apurar os resultados da votação de 7 secções socialistas.
Com a obtenção de tão elevada votação, Sócrates calou definitivamente a sua oposição dentro do PS e deu à sociedade portuguesa um sinal insofismável de que tem o Partido Socialista nas suas mãos.
Em ano de eleições parlamentares e depois de quatro anos de governação que deixaram o país no miserável estado em que se encontra, esta votação socialista dá também um forte sinal à oposição – leia-se PSD - de que este partido é, para já, o único que se encontra unido à volta do seu líder e, por via disso, dispõe de uma maior conjugação de vontades que, unidas, levarão mais uma vez ao colo o PS e o seu líder para dentro do próximo Governo.
Ao contrário do que sucede num PSD profundamente dividido e em que alguns militantes tentam a todo o custo pôr-se em bicos de pés para enfraquecerem a sua líder, Manuela Ferreira Leite, o PS fala a uma só voz e essa voz é a do seu incontestado líder, José Sócrates.
Neste momento e embora o congresso do partido da rosa só tenha lugar em data já acima mencionada, a sua realização não causa quaisquer dores de cabeça à respectiva direcção, pelo que é de prever que, a partir de hoje, a preocupação maior dos dirigentes socialistas será a de falarem para fora do PS, numa antecipada campanha eleitoral.
Neste caso, perante o resultado da votação a que temos vindo a fazer referência, creio que a questão da maioria absoluta voltará outra vez a ser uma bandeira diária a agitar pelos dirigentes e militantes socialistas até à data das próximas eleições parlamentares.
Em face deste quadro, o PS ficou com via totalmente aberta para a reeleição de nova maioria absoluta.
Isto quererá dizer também que, com ou sem maioria absoluta, a linha política governativa praticada nos últimos quatro anos vai continuar a ser seguida, com todos os inconvenientes daí resultantes.
As questões do desemprego, do apoio às pequenas e médias empresas, da saúde, da educação, do salário mínimo nacional, das pensões e reformas da terceira idade, da falta de saídas profissionais para a juventude, do combate ao crime, da falta de apoio às forças de segurança e de uma melhor distribuição da riqueza vão ficar outra vez em banho maria.
Com mais crise económica ou com menos crise económica, já sabemos de antemão que o futuro Governo socialista vai continuar a posicionar-se à direita, realizando políticas de direita e não atendendo às necessidades e anseios dos trabalhadores e da antiga e já quase inexistente classe média.
A crise económica irá tentar ser resolvida à custa de uma cada vez maior flexibilização das leis laborais, da quase ausência de aumentos salariais, do mais que provável aumento dos impostos, tudo isto dourado com palavras de circunstância para tapar os olhos aos portugueses.
Esta é a práica actual do Governo PS e não creio que, de um momento para o outro, essa prática venha a ser abandonada e seja começado a trilhar um outro caminho político, mais consentâneo com a realidade social do país.
Que me perdoem os meus amigos socialistas, mas a imagem que tenho à minha frente é a de que continuaremos a não ver qualquer luzinha ao fundo do túnel, o que significa que continuaremos a viver uma vida de remediados, com Portugal a continuar na cauda da Europa, com índices económicos e sociais que cada vez vão deixando o país mais distante dos outros países que seguem à sua frente no ranking da Europa dos 27.

Francisco Balsinha

Ser político é ser nobre

Hoje, ao visitar o site de alguns jornais internacionais, o que faço diáriamente, deparei-me com um artigo assinado pelo Dr. Fahed Daher, publicado no jornal russo “Pravda”.
Este artigo é, sem dúvida, um compêndio de bons costumes para os políticos de todas as latitudes e que bom seria que a classe política portuguesa e mundial fosse tocada na sua consciência por estas simples palavras.
Porque vi neste escrito do Dr. Fahed Daher um legado importante para toda a classe política, aqui fica a sua transcrição.

Ser político é, acima de tudo, ser nobre.

Nobre é, idealmente, aquele que revela grandeza da alma, distinção, generosidade, elevação moral, capacidade criadora, independente ao mesmo tempo dedicado à elevação dos seus semelhantes à condição de alcançarem, também, a nobreza.
Nobre é, idealmente, o que é ao mesmo tempo responsável, respeitoso, disciplinado, estudioso, zeloso e que possui um objetivo ideal que ultrapassa o seu egoísmo, sua gula, buscando a solidificação do seu grupo, patrioticamente. No patriotismo, acima de ser chefe ou cacique da política ter visão religiosa de uma Entidade Superior, Inteligente, chamada Deus.

Ser político é ser nobre.

Ser nobre é aquele que, acima da defesa da sua organização partidária, defende a sociedade e a pátria, e não tem receio de repudiar os atos imorais, ou ilegais ou anormais da organização partidária à qual diz pertencer.
E quando ingressa numa organização partidária procura esmera-la, catequizando seus companheiros para a finalidade social elevada e não a abandona simplesmente para buscar novas vantagens pessoais em outras organizações partidárias.

Ser político é ser nobre.

Ser nobre não é aquele que ingressa numa organização partidária, mesmo não encontrando nela algum sentido de programa ou finalidade, mas permanece apenas para usufruir de uma legenda da qual lhe parece ter a possibilidade de se eleger.
A nobreza da política não esta em aumentar os seus próprios salários, ou subsídios, ou ordenados, ou jetons ou o apelido que se queira dar ao ganho, e muito menos aceitar receber verbas indevidas, embora transformadas em legais por leis pelos próprios políticos eleitos criadas e aprovadas.
Ser nobre não é aumentar o seu próprio salário ou ganhos ou vantagens na proporção de 100 ou 200, ou 300 vezes a mais do que recebe um operário ou um professor, trabalhadores aos quais confessam que defendem na mentira de conquistar votos.

Ser político é ser nobre.

Caminhar pelos campos e pelas sarjetas da vida, peregrinar pelas favelas, visitar enfermarias de hospitais, aspirar o fedor das celas superlotadas dos presídios, fiscalizar com amor a presença de menores pedintes das esquinas, defender o solo pátrio, encarar os usurpadores, clamar e arregimentar em defesa da elevação dos padrões das escolas mais humildes e amparo aos construtores do futuro, os professores, criar programas educacionais de formação de personalidades e não somente escolas de informações medíocres.
A nobreza do político está em suportar sacrifícios de verdade em defesa das suas convicções sociais, morais e éticas, tendo por objetivo principal a luta pelos interesses elevados da comunidade.
Muitas vezes, mesmo fora dos cargos públicos exercer ações políticas em entidades beneficentes, mesmo lutando galhardamente nas suas associações de classe.
Não aceitar suborno. Não aceitar corrupção, não vender nem hipotecar a alma e ou a honra, mesmo que do seu possível descomportamento somente ele e seu espelho saibam.
A nobreza não dispensa liberdade, coragem, contestação, razão, consciência, rebeldia, ideal.

Ser político é ser nobre.

Sem nobreza é ser parasita. Sem nobreza é ser escravo da desonra.

A crise portuguesa vai ser resolvida com a regionalização e com a legalização dos casamentos entre homossexuais...

Portugal não é um país, é um couto de brincalhões, que brincam ao Poder e que arranjam mil e uma patranhas para enganar o bom do Zé Povinho.
Vem este desbafo a propósito das últimas declarações do “nosso” Primeiro-Ministro que, para distrair o pessoal, decidiu levantar agora duas bandeiras políticas:

- a do casamento entre homosexuais;
- e a da regionalização do país, porque, segundo diz, é preciso distribuir o poder.

Só consigo entender este discurso de José Sócrates como uma tentativa desesperada e caduca de desviar a atenção dos portugueses do caos económico, político e judiciário em que Portugal está mergulhado.
De facto, num país com tantos problemas como o desemprego, a falência de avultado número de empresas, o colapso do sistema de saúde, o sector da educação em pé de guerra e milhares de pessoas desesperadas por não terem dinheiro para se alimentar, o Engº. de S. Bento determina como bandeiras do seu partido na próxima legislatura a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo e a questão da regionalização, já a seu tempo chumbada em referendo pelo Povo português.
Estas bandeiras, nas palavras de Sócrates, são o que define o PS como um partido da esquerda progressista e da esquerda do povo.
Esta afirmação só não é para rirmos a bom rir, porque a situação do país é mais para chorarmos do que para outra coisa.
De resto, se o PS voltar a ganhar as eleições, o Povo vai ficar entusiasmadíssimo com a regionalização do país, porque esta de certeza que nos irá salvar da crise, e também com a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, facto que tornará a nossa sociedade mais livre (para a falta de decoro e para que cada vez haja mais relações e casamentos contra natura).
Para dar mais força às suas teses, o Secretário-Geral do PS aconselhou os militantes do seu partido a verem o filme “Milk”, que é a biografia de um dos primeiros políticos assumidamente homossexuais na América dos anos 70.
No meio do Povo há quem diga que este conselho, se for seguido por muitos, possibilitará que alguns “coelhos” saiam da toca e venham também eles assumir a sua homossexualidade.
Escrevo estas palavras porque já ouvi muita gente assumir esse ponto de vista e não porque seja minha grande convicção.
Tudo isto só prova que há políticos em Portugal cuja apetência pelo Poder não os deixa verem-se ao espelho para que, depois de se examinarem a si próprios, como não são estúpidos, tomem a decisão que melhor lhes convinha a eles e ao país, que é a de se afastarem para bem longe da área governativa.
Por outro lado, apesar de propostas desta natureza, sem qualquer sentido no espaço e no tempo, e completamente desfazadas da realidade, ainda é possível que Sócrates venha a ser o futuro Primeiro-Ministro deste cantinho da Europa, o que só por si diz bem do grau de politização do Povo português.
E assim se vai fazendo política em Portugal e o país ficando cada vez mais para trás em relação à Europa dos 27 e em todos os domínios da vida pública.

Mário Soares – uma excelente análise política da realidade portuguesa e europeia

Num artigo de opinião assinado pelo Dr. Mário Soares e publicado pelo “Diário de Notícias”, este antigo Primeiro-Ministro e Presidente da República chama a atenção do Governo português e das autoridades da União Europeia para aquilo que chamou de “clima de desconfiança e de revolta” instalados com a generalização da crise no Velho Continente.
Soares afirmou ainda que “Portugal não deverá ficar indiferente aos sinais à sua volta”, já que, reforçou, “com as desigualdades sociais sempre a crescer, o aumento do desemprego que previsivelmente vai subir imenso, em 2009, a impunidade dos banqueiros delinquentes, o bloqueio na Justiça, e em especial, do Ministério Público e das polícias, estão a criar um clima de desconfiança - e de revolta - que não augura nada de bom”.
De seguida o antigo Presidente da República aconselhou o Poder da seguinte forma: “oiçam-se as pessoas na rua, tome-se o pulso do que se passa nas universidades, nos bairros populares, nos transportes públicos, no pequeno comércio, nas fábricas e empresas que ameaçam falir, por toda a parte do País, e compreender-se-á que estamos perante um ingrediente que tem demasiadas componentes prestes a explodir”.
Devo confessar-vos que nunca fui adepto da forma de estar na política do Dr. Mário Soares, por achar que ele, enquanto esteve no Governo, nunca se preocupou com os trabalhadores, nem com os jovens, nem com as mulheres e os idosos.
Nessa altura, a sua acção política teve mais a ver com a destruição de algumas conquistas da Revolução do 25 de Abril de 1974 e com a degradação das condições de vida da população em geral.
Agora, já afastado dos cadeirões de S. Bento ou de Belém, Mário Soares tem tido intervenções públicas alinhadas mais à esquerda que o próprio partido que ajudou a fundar e tem apresentado, não raras vezes, conceitos e análises sobre a actualidade política nacional e internacional que poucos esperariam que fossem da sua autoria.
Incluo nessa lista o seu artigo de opinião a que acima faço referência.
Nele, Mário Soares dá mostras de ainda possuir uma grande capacidade de análise política, ao mesmo tempo que expõe as suas convicções de maneira a que ninguém lhes pode ficar indiferente.
Neste artigo de opinião, como já ficou subentendido, o antigo Secretário-Geral do Partido Socialista não se limita a chamar a atenção de Sócrates e seus pares. A sua “voz” vai mais longe ao criticar os líderes políticos da União Europeia “que «não pensam em mudar o paradigma ou não anunciam essa intenção e não explicam sequer aos eleitores comuns, os eternos sacrificados, como vão gastar o dinheiro que utilizam para salvar os bancos e as grandes empresas da falência, aparentemente deixando tudo na mesma?”.
Continuando a sua advertência, Mário Soares conclui: “e querem depois o voto desses mesmos eleitores, sem os informar seriamente nem esclarecer? É demais! É sabido: quem semeia ventos colhe tempestades...”.
Até hoje, nunca li nenhum artigo ou ouvi uma intervenção de Mário Soares com os quais me identificasse completamente.
O mesmo já não posso afirmar deste artigo de opinião, pelo que até me apetece “dizer”: que bom regresso à esquerda verdadeira Dr. Mário Soares.

O conselho de Cavaco Silva

Os telejornais desta segunda-feira, dia 9 de Fevereiro de 2009, voltaram a dar bastante ênfase aos despedimentos que diáriamente vão acontecendo de norte a sul do nosso país.
Todos os dias, centenas de pessoas vêm ser-lhes negado o ganha pão, muitas delas com créditos para pagar, com famíla para sustentar e, não raras vezes, com medicamentos que todos os meses têm que ser comprados e tomados, para que possam conservar o seu bom estado estado de saúde.
Infelizmente, há muitos casos em que fábricas são encerradas onde trabalhavam marido e mulher, o que significa que as famílias atingidas ficam sem qualquer porvento para se sustentar, pelo menos até que chegue o diminuto subsídio de desemprego que, as mais das vezes, leva meses a chegar.
Mediante tão caótico cenário no mundo laboral e sem que se veja uma saída para a crescente e calamitosa situação da falta de emprego, há pessoas que estão num enorme estado de desespero, sem saber o que hão-de fazer à vida.
O Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva, chamou hoje a atenção do Governo para o facto de o problema do desemprego só se conseguir resolver à custa do aumento das exportações.
Cavaco Silva é um político experimentado e com conhecimentos nesta área política, em virtude de ser professor universitário da cadeira de economia, pelo que os seus reparos e conselhos em matéria económica são sempre de levar em conta.
Não sei, nem sabe ninguém, se estas palavras do mais alto Magistrado da Nação encontrarão eco na mente dos nossos governantes, nomeadamente na mente do próprio Primeiro-Ministro.
Uma coisa é certa, para se aumentar a nossa capacidade de exportação há que desenvolver novas indústrias, as quais têm que atender aos mais modernos conceitos de produção, para que as mesmas não fiquem atrofiadas e em desvantagem em relação às indústrias de outros países.
Para esse efeito, há também que criar um número considerável de novas empresas, geridas por empresários competentes e que possam gerar um número avultado de postos de trabalho.
Após a adesão de Portugal à então CEE, as mais produtivas e competitivas indústrias de que Portugal dispunha foram por àgua abaixo e uma elevada percentagem de empresários tiveram que fechar as portas das suas empresas.
Por esse motivo, não nos resta outra alternativa que iniciar a construção um novo parque industrial a nível nacional, onde a mão de obra qualificada e a mais moderna tecnologia possam ser factores determinantes.
Como é óbvio, para isso é preciso dinheiro e o tecido empresarial português, também afectado pela crise, não está nas melhores condições económicas para investir.
Neste caso, cabe ao Estado criar as condições necessárias, através da concessão de créditos bonificados, a médio e longo prazo, que possam ser o sustentáculo inicial da construção desse novo parque industrial português.
Para além das medidas já citadas, há outra que não pode ser descurada porque não é menos importante: o marketing da nossa indústria que tem que ser feito (e bem feito) aquém e além fronteiras.
Apesar da crise internacional ainda ditar leis, há economias e mercados que ainda não bateram no fundo.
Os países de língua lusófona, alguns países de leste, a América Latina e a própria Àfrica, enquanto continente emergente, devem ser “trabalhados” para que possam vir a ser destinos de eleição das nossas exportações.
Como já deixei escrito, para tudo isto é preciso dinheiro, mas se o Estado português, através das políticas do actual governo, teve quase milhão e meio de euros para tentar salvar o BPN, banco da periferia da economia nacional, e parece ter também para alimentar a construção de obras megalómanas, como a construção da linha do TGV, a nova ponte para o Barreiro e o Aeroporto de Alcochete, é mais que lógico que deixe essas obras em banho maria e aposte firmemente na reconstrução económica de Portugal, através do aumento da capacidade de produção do nosso país e, consequentemente, do aumento do volume das nossas exportações.
O que está em causa é o emprego de centenas e centenas de milhares de pessoas.
O que está também em causa é a reconstrução da economia nacional.
Então, de que é que estão à espera?

Francisco Balsinha

Novo Código do Trabalho - um primoroso serviço prestado pelo Governo PS à classe patronal mais retrógrada do nosso país

O novo Código do Trabalho, versão 2009, foi finalmente promulgado pelo Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva.
A aprovação deste novo diploma na Assembleia da República esteve longe de gerar consenso e foram várias as vozes que se levantaram questionando o Governo e o Ministro do Trabalho sobre o alcance das alterações introduzidas, quase todas retirando benefícios e direitos adquiridos aos trabalhadores e, ao invés disso, dando mais chances à classe patronal para gerir como bem entender a relação de trabalho.
Para todas as questões que lhe foram colocadas, o Governo e o respectivo Ministro arranjaram respostas “apropriadas”, na sua esmagadora maioria reveladoras do seu posicionamento de classe.
Quando o diploma foi pela primeira vez a Belém, para ser promulgado, Cavaco Silva teve dúvidas sobre a constitucionalidade do alargamento do periodo experimental para os 180 dias e endereçou a proposta de novo Código do Trabalho ao Tribunal Constitucional (TC), para que este se pronunciasse sobre o assunto.
O TC, como já era esperado, concluiu que aquela alteração do período experimental dos 90 para os 180 dias estava à margem do consignado na Constituição da República Portuguesa, pelo que o referido projecto foi devolvido ao Parlamento onde, depois de emendada a referida cláusula, foi outra vez a votação, tendo sido aprovado pela maioria absoluta do Partido Socialista.
Há quem afirme, nomeadamente os partidas à esquerda do PS, que se o Presidente da República tivesse pedido parecer ao TC sobre outros artigos deste documento, os mesmos teriam também sido chumbados por falta de contitucionalidade.
Como Cavaco Silva não tomou essa atitude, depois de a segunda votação parlamentar ter aprovado aquele articulado, nada mais restava a Cavaco Silva que promulgar o novo Código do Trabalho, o que veio agora a suceder.
A promulgação deste conjunto de leis da relação laboral fez erguer vozes partidárias, com o PSD a afirmar que vai esperar para ver se as soluções do novo Código do Trabalho são as melhores.
Por sua vez, a CGTP, o PCP e o Bloco de Esquerda manifestaram-se contra a entrada em vigor deste diploma que, no seu entender, só vem dificultar ainda mais a vida dos trabalhadores.
O Dr. Armando Carvalho da Silva, líder da maior central sindical portuguesa, a CGTP-Intersindical Nacional, citado pela TSF “identificou vários pontos no novo Código do Trabalho que, na sua opinião, também mereciam ter sido questionados pelo Presidente da República, como o estabelecimento de horários de trabalho”. Carvalho da Silva afirmou ainda que “no actual momento de crise que se vive, a entrada em vigor deste Código do Trabalho vem sacrificar ainda mais os trabalhadores e alimentar gestões de empresas que não assumem as suas responsabilidades e vêm sempre na exploração dos trabalhadores a saída”.
Em suma, as únicas forças políticas e sindicais que se regozijaram com a promulgação deste Código do Trabalho foram dois dos três partidos parlamentares da direita na sociedade portuguesa, o CDS e o PS, e a central sindical adjacente ao Partido Socialista, UGT.
Com a aprovação deste Código do Trabalho, o Governo PS prestou um primoroso serviço à classe patronal mais retrógrada do nosso país, a qual ainda estará a dar pulos de contentamento.

É caso para se dizer que, tendo a rosa como símbolo, o partido de Sócrates não pára de atirar espinhos aos trabalhadores.



.

A seguir ao caso Esmeralda, temos agora o caso Ana

Ainda não se apagaram da memória dos portugueses os ditames do infeliz caso Esmeralda e já outro caso com algumas parecenças vai tomando conta dos telejornais e da imprensa escrita.
A pequena Ana, de três anos, foi entregue a uma família de acolhimento quando tinha apenas três meses de idade.
A sua mãe, de nacionalidade brasileira, a trabalhar e a viver no nosso país, tinha chegado à conclusão que não possuía condições materiais para criar a bébé e entregou-a aos cuidados da família de Lurdes Osório.
Agora, passados quase três anos dessa ocorrência, eis que surgem técnicas da Segurança Social que num àpice retiram Ana a Lurdes Osório e levam para ser adoptada.
Pelas imagens que pudémos apreciar através da televisão, a pequena Ana estava a ter um crescimento perfeitamente normal e a gozar do amor e da dedicação que a família de acolhimento lhe de dedicou e continua a dedicar, mesmo na sua ausência forçada.
Lurdes Osório assim que lhe disseram que lhe iam tirar a menina para adopção, manifestou desde logo vontade de a adoptar, mas não foi atendida neste seu desejo.
Já esta semana, falou um senhor doutor muito entendido em leis à TVI, justificando a não entrega de Ana à família de acolhimento na condição de adoptada porque, segundo referiu, as leis que estipulam as condições de que uma família precisa para o acolhimento e para a adopção não são iguais e regem-se por critérios diferentes.
Claro que o senhor doutor em causa, muito entendido em leis, não deve perceber nada de afectividade nem tão pouco do amor crescente que se gera entre uma família, seja ela de acolhimento ou de adopção, e a criança acolhida ou adoptada.
Segundo o jornal “Correio da Manhã”, Sousa Silva, o advogado que se interessou por este caso – mais por razões humanas do que materiais – e que se constituiu como defensor jurídico de Lurdes Osório e família, deslocou-se ao Tribunal de Família e Menores do Porto, para averiguar o processo, mas tal não lhe foi facultado, vá lá saber-se porquê.
Ao jornal acima mencionado, o advogado Sousa Silva afirmou as seguintes palavras: “...A criança não está em risco, não vejo razões para que não se cumpram os preceitos de bom senso e humanidade”.
Não compreende Sousa e Silva e não compreende muito mais gente, que vê neste caso a forma exemplar como não se deve lidar com os sentimentos de uma criança de três anos e da sua família de acolhimento.
Este caso, aliás, torna-se ainda mais incompreensível quando nos lembramos que neste país onde o crime aumenta sem cessar, tal como o consumo de estupefacientes, há cada vez mais crianças a serem abandonadas ou a viverem em precaríssimas condições, onde abundam o completo desprezo e a miséria gritante.
Não seria sobretudo com estes casos que a Segurança Social se deveria preocupar?.
Então para quê e porquê tirar a Ana do seio de uma família que a ama e que a trata como se lhes tivesse saído do ventre?.
Estas perguntas vão ficar sem resposta, a menos que surja mais algum "esclarecimento" de algum senhor doutor muito entendido em leis e que no lugar do coração tenha uma pedra.

Francisco Balsinha

O processo Freeport e a atitude de José Sócrates

O caso Freeport não cessa de andar nas bocas do mundo.
Todos os dias os jornais, as rádios e as televisões portuguesas juntam novos elementos, alguns deles fornecidos pela polícia inglesa, que implicam um número cada vez maior de indivíduos naquilo que parece ser um caso de corrupção ao mais alto nível.
Os nomes envolvidos nesta escandaleira são o do actual Primeiro-Ministro, José Sócrates, à data da ocorrência Ministro do Ambiente do Governo Guterres, o do seu Secretário de Estado dessa altura, o do então Presidente da Câmara Municipal de Alcochete, José Dias Inocêncio, o do empresário Manuel Pedro, o da sociedade promotora Smith&Pedro e o de outras individualidades, de entre as quais se destacam dois familiares de José Sócrates.
O que está a ser investigado pela polícia inglesa é a hipótese de ter havido corrupção na legalização daquele mega espaço comercial.
Recordo que em tempo oportuno também a Polícia Judiciária Portuguesa se interessou pelo caso, mas o processo então iniciado acabou por ser arquivado, enquanto que o inspector responsável pelas investigações veio a ser estranhamente passado à reforma.
Felizmente, o caso Freeport não ficou só nas mãos da PJ portuguesa. A Scotland Yard está a juntar as peças do puzzle para que se possa chegar à verdade.
Para já, segundo fontes daquela polícia, há vários indícios que apontam no sentido de José Sócrates estar envolvido neste caso de alegada corrupção.
É isso precisamente que nos tem sido informado todos os dias, de há três semanas a esta parte, pela comunicação social portuguesa.
Assim sendo, e vivendo nós um estado de direito democrático, não entendo eu e não entende muita gente porque José Sócrates não suspende o seu mandato de Primeiro-Ministro e deixa que as investigações progridam com a maior celeridade possível.
A suspenção do cargo de Chefe do Governo por parte de Sócrates apenas levaria a que fosse indigitada outra personalidade do PS para ocupar o cargo, podendo até o novo Governo ser constituído pelos actuais Ministros e Secretários de Estado.
É provável que algum jornalista ponha esta questão a Sócrates e estou convencido que ele se defendará alegando a crise económica existente no nosso país para não abandonar o barco.
Só que, no meu ponto de vista, uma resposta desse tipo não tem qualquer razão de ser, em primeiro lugar porque estamos a poucos meses de eleições parlamentares e, em segundo lugar, porque se José Sócrates não resolveu os problemas económicos do país em mais de três anos de governação, não é agora em poucos meses que o vai conseguir.
Tudo o que escrevi neste texto não põe em causa a idoneidade do Primeiro-Ministro português, aliás, quem seria eu para o fazer?...
A quem cabe comprovar ou desmistificar essa idoneidade é à Justiça Portuguesa que, esperamos, não se fique pelas meias tintas como tantas vezes tem sucedido.
Quanto à suspenção do cargo de Primeiro-Ministro por iniciativa de José Sócrates, creio que tal seria uma atitude muito digna e bem aceite pela maioria dos portugueses, ainda para mais quando o Presidente da República já se referiu ao processo Freeport como “um caso de Estado”.

Francisco Balsinha