Pairam núvens no céu da democracia portuguesa

Os últimos tempos têm sido férteis na abordagem a temas alegadamente relacionados com a corrupção e com o enriquecimento ilícito.
A este assunto têm-se referido deputados de todas as bancadas parlamentares, bem como Juizes, advogados, comentadores políticos, jornalistas e simples cidadãos.
Não é segredo para ninguém que Portugal é um país onde a corrupção abunda a diversos níveis e onde o enriquecimento ilícito de um número crescente de oportunistas está na cara de todos – pelo menos dos que não tapam os olhos perante tal sabujice.
Os Magistrados Cândida Almeida e Maria José Morgado já vieram a público reconhecer que a classe não tem meios para combater estes crimes, muito por força de uma Lei que não os prevê e, por isso, não os condena.
Neste caso, seria de bom senso democrático adequar-se a Lei às necessidades da sociedade, de forma a que corruptos e novos ricos de forma ilícita viessem a pagar em Tribunal o preço do pecado que cometeram.
Referindo-se a este assunto, Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, acusou ontem o PS “de não querer os meios fundamentais para um combate em nome da justiça portuguesa e contra a corrupção e o enriquecimento ilícito”.
O mesmo dirigente político, interpretando o sentimento popular, disse ainda: “Quando olhamos à nossa volta só vemos casos em que a justiça tem fracassado. Estamos fartos de que não haja justiça, estamos fartos de uma justiça sem meios que não consegue decidir, estamos fartos de uma justiça lenta e cega perante a corrupção”.
Por outro lado, o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, concluiu em estudo efectuado com a colaboração da Polícia Judiciária que “A Lei Penal portuguesa favorece a corrupção”.
Perante este turbilhão de informações, que não se esgota nas palavras das entidades a que acima fiz referência, seria suposto o Governo de José Sócrates tomar uma posição firme sobre este assunto.
Seria suposto, disse bem, porque até agora o único ministro que se referiu ao tema foi Santos Silva, para explicar que o Governo de que faz parte e o partido de que é militante, não estão de acordo em que haja no Código Penal legislação que condene o enriquecimento ilícito.
Santos Silva e os seus pares do Governo e do partido da rosa saberão qual o motivo que os leva a tomar esta posição.
Eu, se calhar tal como o amigo leitor, também sei e o mínimo que posso dizer a este respeito é que as leis foram – e são - feitas para penalizar os prevaricadores em qualquer aspecto da vida social, logo, se alguém não quer leis novas que punam a corrupção e o enriquecimento ilícito, por muitos argumentos que tenha para defender a sua posição, está sujeito a que qualquer cidadão pense que o motivo de tal recusa estará relacionado com alguns telhados de vidro.
É que, como diz o Povo, “à mulher de César não basta ser séria, à que parecê-lo também”.
Neste caso, pelos vistos, alguns políticos da nossa praça não estão mínimamente preocupados com isso, o que é pena, porque uma democracia deixa de o ser quando a transparência desaparece e no ar pairam "núvens" que encobrem todo o tipo de abusos e fraudes, como parece acontecer no nosso país.

Francisco Balsinha

Gato escondido com o rabo de fora

Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados, escreveu uma carta de quatro páginas com a qual saiu a terreiro em defesa de José Sócrates relativamente ao caso Freeport.
Diz o Bastonário nesse documento que o processo Freeport não passa de uma conspiração contra o primeiro-ministro, armada pela Polícia Judiciária e pelos jornalistas, com o alegado conluio do PSD e do CDS.
Não fosse Marinho Pinto ser quem é e o mínimo que se poderia supor era que tal misssiva teria sido escrita por algum cliente político do PS, que desta maneira estaria a prestar vassalagem a quem lhe tivesse oferecido algum “tacho”.
Infelizmente não é assim, o que torna a coisa mais grave.
Marinho Pinto não só é advogado como é, ao mesmo tempo, neste momento, a voz dos advogados portugueses.
Tal motivo seria bastante para que o Bastonário fosse mais comedido nas suas apreciações públicas sobre este alegado caso de corrupção.
Mas não se ficam por aqui os motivos que justificavam e obrigavam que Pinto fosse mais prudente.
O processo Freeport ainda está em fase de investigação.
Como sabemos, a PJ, cumprindo o papel que lhe está atribuído, tem vindo a trabalhar neste caso, tentando esclarecer toda a verdade.
Assim sendo, o escrito de Marinho Pinto também pode ser entendido como uma forma de pressão sobre a investigação e de descrédito relativamente aos agentes da PJ que tentam encontrar a verdade e aos jornalistas que, cumprindo também o seu papel, têm dado eco dos avanços e recuos do processo.
Depois, há ainda o facto de a carta do Bastonário ter sido tornada pública na passada sexta-feira, dia de o “Jornal Nacional” da TVI ser apresentado pela jornalista Manuela Moura Guedes, a qual tem contribuído decisivamente para manter bem viva a chama da investigação.
Neste caso, é também lícito pensar-se que o senhor Bastonário, premeditadamente, quis retirar importância ao conteúdo informativo da TVI sobre o assunto.
Resumindo, esta carta e as palavras de Marinho Pinto nela contidas cheiram a ranço do mais mal cheiroso, porque, para além do que já mencionei, parecem fazer coro com os que não querem que este processo chegue ao seu final e tentam a todo o custo tornar infrutífero o trabalho da Polícia Judiciária e dos Magistrados que trabalham no caso Freeport.


A carta do senhor Bastonário tem uma lacuna bastante comprometedora para ele e que se assemelha à brincadeira do gato que deixa sempre o rabo de fora.
Neste caso, a brincadeira está consumada no facto de Marinho Pinto se referir de maneira ofensiva à Polícia portuguesa e aos jornalistas lusos, sem dizer uma palavra quanto às investigações da polícia inglesa e ao facto de, para esta, José Sócrates ser o principal suspeito no caso de corrupção na legalização do Freeport.
Será que se esqueceu?
Não acredito!!!

Francisco Balsinha

A Lei existe, mas os políticos são intocáveis

Em entrevista à última edição do jornal semanário “Sol”, a Drª. Juiz Maria José Morgado, Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), voltou mais uma vez a pôr a nú aquilo que se passa no âmbito judiciário no nosso país, neste caso em assuntos relacionados com suspeitas de corrupção ao nível dos vários poderes.
A dado passo dessa entrevista, Maria José Morgado afirmou “... as decisões dos detentores de cargos políticos são inspiradas não pelo interesse público, mas por um grupo particular de interesses. Contudo, não temos maneira nenhuma de punir essas condutas...”.
Mais adiante, a entrevistada referiu-se aos crimes urbanísticos nos seguintes termos: “Há a corrupção do envelope (as “luvas”), o speed money para acelerar decisões administrativas. Mas isso é um nível de corrupção tradicional e velho em todo o mundo. Mas depois há outro fenómeno que não se traduz num acto único mas num mundo viscoso de negócios sujos”.
Falando ainda deste tipo de negócios, Maria José Morgado atirou: “... os titulares dos cargos políticos e os funcionários camarários metem-se nos negócios sujos porque querem enriquecer rapidamente e mal.”.
Estas acusações de um magistrado levariam qualquer parlamento de um qualquer país democrático a interessar-se pelo assunto e a promover as acções necessárias para o apuramento da verdade.
De igual modo, os respectivos Presidente da República, Primeiro-Ministro e Procurador-Geral da República, mostrariam também a sua preocupação perante tal discurso e mostrar-se-iam disponíveis para que as palavras de Maria José Morgado não caíssem num buraco sem fundo, encorajando investigações feitas a sério por peritos experientes, de forma a que o país ficasse a saber quem são afinal os corruptos e burlões e os mesmos fossem punidos.
Isso sucederia, como escrevi, em qualquer país democrático, mas, infelizmente, em Portugal não é assim.
Bem podem as “Marias Josés Morgado” e os “Medinas Carreira” deste país pregar bem alto, que não lhes resta mais alternativa que aquela que teve um tal de Santo António... pregar aos peixinhos.
Se assim não fosse, há muito que o código penal do nosso país teria sido alterado e, entre outras medidas, o enriquecimento ilícito passaria a ser penalizado, coisa que não acontece vá lá saber-se porquê...!
Depois de tantas proeminentes figuras terem vindo a terreiro chamar a atenção para a corrupção, o compadrio e o dinheiro sujo que coabitam nos corredores da política deste país, como não se faz rigorosamente nada a este respeito e a justiça não funciona, somos levados a pensar que a classe política não quer que se mexa uma palha neste aspecto.
E é assim que casos esquisitos como o desvio de dinheiros da Expo98, Casa Pia e mais recentemente Freeport, entre muitos outros, não têm possibilidades de chegar ao fim com conclusões sensatas e deixam parte dos arguidos com um sorriso rasgado de orelha a orelha por a Lei não lhes poder tocar.
Aliás, neste país a Lei existe e é rigorosamente aplicada aos que não têm nada e aos que trabalham diariamente para ganharem o pão nosso de cada dia, porque os detentores dos cargos políticos fazem de Portugal a sua coutada e vivem pomposamente acima da própria Lei.
Até um dia, digo eu, porque não sou homem de perder a esperança num Portugal melhor.

Francisco Balsinha

Sócrates quis imitar Salazar

José Sócrates desvalorizou ontem a gigantesca manifestação que invadiu as ruas de Lisboa na passada sexta-feira, afirmando à comunicação social que a Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses, CGTP-Intersindical Nacional, é instrumentalizada pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda.
Sobre o mesmo assunto disse ainda não ter ouvido na referida manifestação grandes protestos e apenas insultos à sua pessoa.
Esta posição do Primeiro-Ministro português é, no mínimo, de estranhar.
Estando ele em visita a Cabo Verde no dia em que decorreu a manifestação, não consigo compreender como chegaram até si as palavras de ordem gritadas na mesma.
Na melhor das hipóteses, estaria algum papagaio de serviço e preparado para voar até aquela antiga colónia portuguesa, onde ao ouvido de Sócrates debitou aquilo que supostamente teria ouvido na manifestação.
Mas debitou mal, disso não restam dúvidas, porque todos aqueles que estiveram na manifestação sabem que as palavras de ordem mais gritadas tiveram a ver com o desemprego, com a precaridade no emprego, com a falta de aumentos salarias, com as reformas de miséria, com as desigualdades sociais e com a questão da solidariedade que o Governo devia ter para com os trabalhadores e não tem.
É claro que aqui e além lá surgiu uma ou outra voz que chamou aldrabão a José Sócrates, como ele diz ter ouvido, mas depois da campanha eleitoral de há quatro anos, em que as promessas foram mais que muitas e para todos os gostos, quem vive a crise profunda que o país atravessa é natural que, no calor do descontentamento, tenha alguma tendência a chamar aldrabão a quem muito prometeu e quase nada cumpriu.
Quanto à alegada instrumentalização da CGTP pelo Partido Comunista e pelo Bloco de Esquerda, Sócrates não poderia escolher melhor metáfora para se assemelhar a Salazar.
Era o velho ditador quem, perante qualquer luta dos trablhadores ou dos estudantes, não tinha pejo em afirmar que a mesma era obra dos comunistas.
Pelos vistos, pelo menos neste aspecto, o actual Primeiro-Ministro sofre do mesmo tipo de cegueira política de que enfermava o homem de Santa Comba Dão.
A CGTP-IN é a maior central sindical portuguesa e a única que, em quaisquer circunstâncias, sempre tem estado ao lado dos trabalhadores.
Confirmando esta afirmação, está o facto de a CGTP sempre ter mobilizado os trabalhadores para acções de luta, esteja quem estiver no Governo, sempre que os direitos de quem trabalha tenham sido postos em causa.
O mesmo já não se pode dizer da outra central sindical (UGT), cuja capacidade de reivindicação vem tímidamente ao de cima sempre que o PSD está à frente do Governo e se remete ao silêncio sempre que o Partido Socialista ocupa esse cargo.
A prática dessa central sindical mostra que, de facto, ela é que está instrumentalizada pelo Partido Socialista.
Voltando às palavras de Sócrates a respeito deste assunto, ao afirmar a instrumentalização da CGTP pelos partidos já mencionados, o nosso Primeiro-Ministro está, ao mesmo tempo, a dizer que os trabalhadores que desfilaram na mega-manifestação são também eles vítimas dessa instrumentalização.
Tal afirmação só tem razão de ser pelo desrespeito que Sócrates sempre votou a quem trabalha e, também, pela sua queda para a asneira política.
Eu próprio, não sendo militante de qualquer partido político, estive na manifestação.
Estive por vontade própria e consciente do acto em que participei.
Por isso, devolvo ao senhor engenheiro José Sócrates o epíteto de instrumentalizado.
A mesma posição terão certamente muitos milhares de trabalhadores que desfilaram pelas ruas de Lisboa, manifestando-se contra a política de direita do PS e do seu Governo.


Francisco Balsinha

Mega-manifestação em Lisboa

13 de Março de 2009, dia memorável para os trabalhadores portugueses.
Convocados pela maior central sindical portuguesa, CGTP-Intersindical Nacional, cerca de 200.000 trabalhadores manifestaram-se hoje em Lisboa contra as políticas do Governo Sócrates.
Vieram de todas as partes do país em centenas e centenas de camionetas, de automóvel, de combóio ou em qualquer outro meio de transporte.
Pouco depois das duas horas da tarde, os trabalhadores enchiam parte da Avª. 5 de Outubro, o largo em frente è entrada principal da Maternidade Alfredo da Costa e a Avª. Fontes Pereira de Melo, das Picoas para Baixo.
Do Marquês de Pombal, também ele cheio, avistava-se a Avª. António Augusto Aguiar, completamente lotada de manifestantes desde o Marquês às Amoreiras e muito mais que metade da Avª. da Liberdade também pejada de trabalhadores que já desfilavam até aos Restauradores.
Os sectores profissionais representados era múltiplos e iam desde os funcionários públicos aos professores, passando pelos trabalhadores das fábricas de texteis do norte do país, pelos operários, pelos reformados, pelos trabalhadores agrícolas, pelos jovens e pelas mulheres.
Um dos dados mais notórios desta mega-manifestação é que uma parte bastante significativa da mesma era composta por mulheres e jovens.
As palavras de ordem eram mais que muitas, referindo o desemprego, a precaridade, as desigualdades sociais, o empobrecimento das famílias, a miséria dos idosos ou a falta de oportunidades para os mais novos, apontando todas elas numa única direcção: É PRECISO E URGENTE MUDAR DE POLÍTICA!
Segundo a CGTP e algumas televisões avançaram ao princípio da noite, esta manifestação congregou mais de 200.000 pessoas, todas elas irmanadas numa revolta incontida contra a situação miserável que o país atravessa e contra a acção política dos (des)governantes responsáveis pela crise económica em que Portugal está profundamente mergulhado.
Mas não foi só o espírito de revolta que pairou sobre a manifestação. O espírito do inconformismo também esteve presente.
Outra coisa, aliás, não seria de esperar.
Ali estava gente que sabe o que as suas mãos são capazes de produzir.
Gente que sabe que a sua força de trabalho, aliada à força de trabalho de todos os trabalhadores portugueses, será suficiente para reerguer o país dos escombros.
Assim no governo estejam pessoas sérias e à altura de governar o país.
Gente que saiba distribuir a riqueza produzida de acordo com as necessidades sociais e não de acordo com os grandes capitalistas ou com a banca privada.
Gente que saiba servir o Povo e não servir-se do Povo.
Esta foi, sem dúvida, a maior manifestação de sempre dos trabalhadores portugueses.
No ar ficou um sério aviso à governação.
Pelo que vi e ouvi da boca de muitos manifestantes, tenho a certeza que a luta pela dignidade do trabalho e dos trabalhadores vai continuar.
Segundo eles, essa luta só parará no dia em que houver justiça social em Portugal e todos os déspotas, corruptos e aldrabões tenham sido arredados dos respectivos “poleiros”.

Francisco Balsinha

Só o Governo português ainda não sabe que a criminalidade tem aumentado em Portugal

Não é segredo para ninguém que a criminalidade tem vindo a aumentar assustadoramente no nosso país.
Esse aumento revela-se no número crescente dos crimes praticados e também na forma como os mesmos são executados.
Num artigo da Agência Lusa publicado hoje e a que tive acesso através do Google, pode ler-se o seguinte: “O Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS) da PSP deteve nos dois primeiros meses deste ano 470 pessoas, “grande parte das quais suspeitas de actos criminosos com alguma violência”, anunciou hoje um responsável policial”.
Mais adiante, no mesmo artigo pode ler-se: “Os 470 detidos em Janeiro e Fevereiro deste ano representam um aumento de 22 por cento face ao mesmo período do ano passado...”.
Apesar das ambiguidades do Governo nesta matéria e de o Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, continuar a dizer que não pode confirmar nada até o Relatório de Segurança Interna de 2008 ser apresentado ao Governo, as notícias já confirmadas pelas autoridades competentes da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana não deixam qualquer margem para dúvidas quanto a este assunto.
Assim sendo, o aumento significativo da criminalidade no nosso país é um dado adquirido para todos, menos para José Sócrates e seus pares governantes.
Perante esta situação mais que confirmada, o Governo, que tem responsabilidades acrescidas nesta questão, não pode mais fazer a política da avestruz, que mete a cabeça num buraco de areia quando as coisas não lhe correm bem.
Sócrates e o ministro Rui Pereira têm a obrigação política e moral de esclarecerem os portugueses nesta matéria e de apresentarem na Assembleia da República um pacote de medidas que faça inverter a situação.
Desde o princípio dos anos 90 até aos nossos dias, Portugal tem sido uma porta aberta para imigrantes africanos, brasileiros e dos países de leste.
Em tempos, com a construção das auto-estradas, da Expo98 e da Ponte Vasco da Gama, entre outras iniciativas, foi possível dar trabalho a essas pessoas.
Uma vez esgotada a empreitada da construção dessas infra-estruturas, todos esses imigrantes ficaram sem trabalho e mais, sem qualquer apoio do Estado, porque em muitos casos não tiveram direito a contrato de trabalho, nem a sistema de saúde, nem a qualquer tipo de descontos que os podessem amparar hoje à sombra de um qualquer subsídio estatal.
Essas pessoas não podem ser tratadas como cães, que uma vez tendo o dono em casa já não fazem falta para a guardar.
Essas pessoas são seres humanos como qualquer um de nós e necessitam de ser integrados na sociedade que lhes franqueou as portas e de gozarem do mesmo tipo de oportunidades que aos portugueses são concedidas.
Ainda que um número significativo dos crimes praticados venha de pessoas pertencentes a essas comunidades, não é pondo-as de lado que se resolve o problema.
O problema resolve-se arranjando meios de sobrevivência adequados para os imigrantes que decidiram viver entre nós, dotando as forças policiais de um número de efectivos suficiente para o bom funcionamento da sociedade portuguesa e dando-lhes confiança, armas condignas e salários de acordo com a responsabilidade que lhes é exigida.
Resolve-se também modificando o Código Penal, que é bastante permissivo e, naturalmente, julgando e prendendo os prevaricadores e absolvendo os inocentes em tempo útil.
A aplicação de apenas uma das medidas que enunciei não será suficiente para que passemos a viver com mais segurança.
Só a aplicação conjunta de todas essas medidas poderá fazer mudar radicalmente o panorama da criminalidade em Portugal.
Mais uma vez, a faca e o queijo estão na mão do Governo.
A nós só nos resta esperar que o país seja governado a pensar na resolução dos problemas que nos afectam e não sómente a pensar em maiorias absolutas e em votos.

Francisco Balsinha

“Quem não deve, não teme”

Ontem, sexta-feira, a jornalista Manuela Moura Guedes voltou a trazer ao ecran da Tvi o caso Freeport, revelando novos dados que, a terem confirmação judicial, farão abanar as estruturas do Poder em Portugal.
A ser verdade tudo o que ali foi dito, quer pelos jornalistas do quarto canal quer por novas testemunhas que pedem para serem ouvidas pelos tribunais no âmbito deste processo, não restarão dúvidas a ninguém que alguns dos senhores que passaram pelo Governo e o actual primeiro-ministro, José Sócrates, terão as mãozinhas bem sujas da mais escabrosa corrupção e do compadrio desenfreado e sem vergonha.
Os dados já trazidos a público desde que a Direcção de Informação da Tvi pegou neste assunto são em tão grande quantidade e assumem uma gravidade tão notória que, se ainda restar um pingo de vergonha neste país, o processo Freeport jamais poderá voltar para a gaveta, com aconteceu anteriormente, e os desavergonhados encharcados em dinheiro corrupto terão que ser punidos exemplarmente se se vier a provar a sua culpa.
Se um qualquer cidadão vai preso por infringir a Lei, os detentores de orgãos do Poder, governamental ou autárquico, sobre os quais se provar conivência ou recebimento de dinheiro sujo, deverão também eles ser presos, porque só essa medida provará que a democracia está viva e é cumprida no nosso país.
Quando faço estas afirmações, não tenho qualquer juízo pré-concebido quanto a este ou aquele dirigente partidário, governativo ou autárquico.
Sómente as faço porque, face à informação divulgada pelo já mencionado canal de televisão, não restam mais dúvidas de que ouve dinheiros em grande quantidade por baixo da mesa e, neste caso, alguém os recebeu.
Assim sendo, a culpa não pode mais uma vez morrer solteira, sob pena de à imagem pessimista que os portugueses têm do futuro do seu país se aliar o descrédito na acção da Justiça e nos detentores dos orgãos de soberania portugueses.
Um dos nomes mais falados neste caso Freeport tem sido o do primeiro-ministro José Sócrates, Ministro do Ambiente à data do licenciamento daquele outlet.
Sócrates já falou quanto a esse facto, acusando aquilo que chamou de um canal de televisão de estar a promover uma campanha negra contra a sua pessoa.
Mais afirmou o primeiro-minstro português que está de consciência absolutamente tranquila quanto ao caso Freeport e que nada lhe poderá ser imputado.
Assim sendo, não entendo porque ele, José Sócrates, ainda não moveu um processo judicial à Tvi, tendo em vista a defesa do seu bom nome e a penalização daquela estação televisiva por supostamente o “enxovalhar” tanto.
Se José Sócrates não tem nada a ver com o “negócio”, como diz e eu acredito, é tempo de deixar de se esconder atrás das câmaras de televisão e passar ao ataque.
“Quem não deve, não teme”, diz o Povo na sua sabedoria.
Se Sócrates não deve, não pode perder mais tempo, chame os seus advogados e ponha a Tvi no banco dos réus.
Se o fizer e sair vencedor desta contenda, a sua popularidade subirá em flexa e acabam-se de uma vez por todas as suspeitas que sobre si recaem.

Francisco Balsinha

A falsa guinada à esquerda

Prezados amigos leitores, como certamente já deram conta, nos últimos dias não tenho escrito com a periodicidade que o costumo fazer, o que tem levado a que este blog não tenha sido actualizado com tanta frequência como antes.
Este facto não deriva de qualquer menor interesse no blog ou a menos atenção em relação a tudo o que se vai passando à nossa volta.
Esta paragem por alguns dias deu-se pelo facto de querer documentar-me melhor sobre o que a classe política portuguesa vai dizendo na sua vã tentativa de enganar os menos avisados e de fazer dourar a pílula mágica que dizem ter em seu poder para fazer o país sair do fosso económico em que se encontra.
Uma ideia comum que tenho ouvido com alguma assiduidade nestes dias é a de que a política portuguesa, europeia e americana vai dar aquilo que chamam de uma guinada à esquerda.
Em Portugal já se referiram a este assunto, entre outras personalidades, José Sócrates, Almeida Santos e Mário Soares.
No caso português, que é aquele que mais nos importa, convém descodificarmos o que significa esta suposta e apregoada viragem à esquerda.
Antes de mais, em linguagem politica comum, virar políticamente à esquerda significa a adopção de uma nova política que faça diminuir o grau das desigualdades sociais e a aplicação de um conjunto de leis e medidas que tenham em vista a melhoria real das condições de vida dos trabalhadores, dos jovens, dos idosos, das mulheres, dos desempregados e, de um modo geral, dos mais desfavorecidos da sociedade.
Acreditar que este ou o próximo Governo Sócrates são capazes de tamanha inversão de percurso político seria o mesmo que acreditar que a Terra vai algum dia parar de girar à volta do seu eixo.
Esta afirmação é feita com base nas ideias, no programa de Governo e na prática política posta em prática nos últimos quase quatro anos pelo Partido Socialista.
Mas já que os seus dirigentes apregoam a tal guinada política à esquerda, vamos tentar compreender em que moldes a mesma se dará...!
Será que essa guinada à esquerda vai fazer com que melhorem os salários dos trabalhadores e em consequência o rendimento per capita dos mesmos?.
Estou plenamente convencido que não!
Será que providenciará melhores serviços de saúde gratuítos para toda a população?.
Não me parece!. Aliás a prática política no sector da saúde tem sido precisamente contrária a este objectivo.
Será que os nossos idosos vão passar a gozar de melhores pensões e subsídios, de forma a que gozem o último terço da vida de maneira mais desafogada no aspecto económico?.
Tenho a certeza que não!. Este e o próximo Governo não mexerão uma palha quanto a este assunto, tal como têm feito até aqui.
Será que vai ser implementada alguma política laboral que priveligie bonificações a sério para o 1º. emprego e para o emprego feminino?.
Não, também não acredito que seja nestes sectores que a tal política de esquerda venha a ser aplicada.
Será que, numa medida de regulação da sociedade, as grandes fortunas e as grandes multinacionais vão passar a ser mais oneradas pelo Estado, enquanto que as pequenas e médias empresas, os trabalhadores e a classe média vão passar a pagar menos impostos?.
Lamento, mas também não acredito neste hipótese!
Assim sendo, onde é que está a tal guinada à esquerda de que tanto falam?.
Passo a explicar o que, no meu ponto de vista, tais palavras significam.
Como sabemos, a direita, incluindo o Partido Socialista, é claramente adepta de uma economia onde o mercado seja o grande regulador.
Isso sgnifica que a regulação da sociedade é feita tendo em atenção o desenvolvimento desse mesmo mercado – capitalista – onde os mais poderosos vão enriquecendo cada vez mais e ditando as leis económicas e laborais por que se rege a sociedade.
Este tipo de organização económica é que leva ao surgimento das crises e à proliferação do desemprego.
Por outro lado, a esquerda – a verdadeira esquerda – defende que o Estado devia ser o regulador da sociedade, cabendo-lhe ainda o papel de alavanca económica, através da administração de sectores lucrativos, cujos lucros deveriam ser aplicados no bem estar de toda a população.
Na optica da esquerda, a meu ver correcta, quanto mais intervenção do Estado no sector produtivo melhor, porque será o Estado a gerar mais emprego e, para além do que já deixei expresso no parágrafo anterior, a deter nas suas mãos os sectores mais importantes da economia.
Claro que para isso seria necessária uma melhor qualificação profissional dos quadros e dos trabalhadores que passariam a estar ao seu serviço.
No entanto, tenho como certo que não devemos fazer grandes conjecturas mediante este quadro político, porque jamais o PS o levará à prática.
Tal forma de abordar políticamente a sociedade nunca esteve no seu programa nem em caso algum estará.
O PS é um partido que de socialista só tem o nome, já que a sua prática está radicada nos ideiais reformadores da social-democracia.
Sendo assim, rejeitando o partido do Governo uma maior intervenção do Estado na economia, como é que se vai dar a tal viragem política à esquerda?.
De maneira muito simples.
Como sabemos existem grandes empresas – e não são só bancos – que estão em completa falência técnica.
Para salvar essas empresas, o Estado, através da Caixa Geral de Depósitos ira provavelmente comprar o seu capital social.
Com esta medida, tal como já aconteceu com um banco privado, o Estado ficará detentor de empresas deficitárias, algumas delas com dívidas acumuladas.
A viragem à esquerda é essa!
O Estado assume um maior papel na economia, mas só o faz nos sectores onde não há lucros, sendo os contribuintes a pagar não só a recuperação dessas empresas como todas as dívidas subjacentes às mesmas.
Esta alegada viragem á esquerda é um embuste e só existe na boca de alguns políticos.
A prová-lo, mais tarde cá estaremos para ver que essas empresas uma vez recuperadas com dinheiro de todos nós, acabarão por ir outra vez parar às mãos dos grandes grupos económicos.
Só que nessa altura, os lucros que voltarão a dar irão para os bolsos dos capitalistas e não para o bem estar do Povo ou para a criação de novos postos de trabalho.
Se alguém tem dúvidas do que acabei de afirmar, guarde este escrito bem guardado e dê tempo ao tempo.
Infelizmente, mais cedo ou mais tarde, virá a dar-me razão.

Francisco Balsinha

KEYNESIANISMO COXO

Falar em medidas para a "saída da crise" no âmbito do capitalismo é um erro, pois elas não existem. A verdadeira saída é transcender o modo de produção capitalista. Entretanto, podem-se falar em medidas que amenizariam a crise para os trabalhadores. Estas resolvem-se a favor de umas classes e contra outras. As medidas de amenização nunca são neutras. Em Portugal, o governo do sr. Sócrates já começou a tomá-las. Concedeu ajudas elevadas aos banqueiros e, para a economia real, fala em reactivar o investimento público. Trata-se de um keynesianismo bastardo adoptado à última hora por um governo que desde sempre praticou uma política neoliberal. A tradução de "investimento público" para o sr. Sócrates é lançar mega-projectos absurdos como o do novo aeroporto, TGV e terceira ponte sobre o Tejo. É um programa ruinoso porque no caso de Portugal um eventual aumento do PIB não se traduziria no bem estar do seu povo. Encareceria o crédito para as PMEs, aumentaria brutalmente o nível já elevado da dívida externa do país e não activaria o debilitado tecido produtivo nacional (quase tudo nesses projectos seria importado). Além disso, não se pode esquecer que aquilo que realmente importa para o bem estar do povo português não é o PIB e sim o Rendimento Nacional Bruto a preços de mercado. Por outras palavras, o Produto Nacional Bruto. A equação é PNB = RNBpm = PIB + Balança de Rendimentos. Esta última tem-se tornado cada vez mais deficitária a cada ano que passa e os tais "grandes projectos" do sr. Sócrates agravariam ainda mais esta situação. Assim, um crescimento do PIB português poderia resultar num crescimento negativo do RNB. O que fazer então para amenizar a crise? A resposta correcta é um aumento imediato e significativo do Rendimento Disponível do povo português. Isto significa aumento imediato dos salários e pensões de reforma, assim como o desagravamento da carga fiscal que pesa sobre o trabalho. Contribuiria para desagravar a dívida interna das famílias, além de reforçar o mercado interno e a produção interna de bens e serviços. No imediato, e para começar, é isto que há a fazer.

(Artigo publicado no site www.resistir.info)