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Os últimos tempos têm sido férteis na abordagem a temas alegadamente relacionados com a corrupção e com o enriquecimento ilícito.
A este assunto têm-se referido deputados de todas as bancadas parlamentares, bem como Juizes, advogados, comentadores políticos, jornalistas e simples cidadãos.
Não é segredo para ninguém que Portugal é um país onde a corrupção abunda a diversos níveis e onde o enriquecimento ilícito de um número crescente de oportunistas está na cara de todos – pelo menos dos que não tapam os olhos perante tal sabujice.
Os Magistrados Cândida Almeida e Maria José Morgado já vieram a público reconhecer que a classe não tem meios para combater estes crimes, muito por força de uma Lei que não os prevê e, por isso, não os condena.
Neste caso, seria de bom senso democrático adequar-se a Lei às necessidades da sociedade, de forma a que corruptos e novos ricos de forma ilícita viessem a pagar em Tribunal o preço do pecado que cometeram.
Referindo-se a este assunto, Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, acusou ontem o PS “de não querer os meios fundamentais para um combate em nome da justiça portuguesa e contra a corrupção e o enriquecimento ilícito”.
O mesmo dirigente político, interpretando o sentimento popular, disse ainda: “Quando olhamos à nossa volta só vemos casos em que a justiça tem fracassado. Estamos fartos de que não haja justiça, estamos fartos de uma justiça sem meios que não consegue decidir, estamos fartos de uma justiça lenta e cega perante a corrupção”.
Por outro lado, o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, concluiu em estudo efectuado com a colaboração da Polícia Judiciária que “A Lei Penal portuguesa favorece a corrupção”.
Perante este turbilhão de informações, que não se esgota nas palavras das entidades a que acima fiz referência, seria suposto o Governo de José Sócrates tomar uma posição firme sobre este assunto.
Seria suposto, disse bem, porque até agora o único ministro que se referiu ao tema foi Santos Silva, para explicar que o Governo de que faz parte e o partido de que é militante, não estão de acordo em que haja no Código Penal legislação que condene o enriquecimento ilícito.
Santos Silva e os seus pares do Governo e do partido da rosa saberão qual o motivo que os leva a tomar esta posição.
Eu, se calhar tal como o amigo leitor, também sei e o mínimo que posso dizer a este respeito é que as leis foram – e são - feitas para penalizar os prevaricadores em qualquer aspecto da vida social, logo, se alguém não quer leis novas que punam a corrupção e o enriquecimento ilícito, por muitos argumentos que tenha para defender a sua posição, está sujeito a que qualquer cidadão pense que o motivo de tal recusa estará relacionado com alguns telhados de vidro.
É que, como diz o Povo, “à mulher de César não basta ser séria, à que parecê-lo também”.
Neste caso, pelos vistos, alguns políticos da nossa praça não estão mínimamente preocupados com isso, o que é pena, porque uma democracia deixa de o ser quando a transparência desaparece e no ar pairam "núvens" que encobrem todo o tipo de abusos e fraudes, como parece acontecer no nosso país.
Francisco Balsinha
A este assunto têm-se referido deputados de todas as bancadas parlamentares, bem como Juizes, advogados, comentadores políticos, jornalistas e simples cidadãos.
Não é segredo para ninguém que Portugal é um país onde a corrupção abunda a diversos níveis e onde o enriquecimento ilícito de um número crescente de oportunistas está na cara de todos – pelo menos dos que não tapam os olhos perante tal sabujice.
Os Magistrados Cândida Almeida e Maria José Morgado já vieram a público reconhecer que a classe não tem meios para combater estes crimes, muito por força de uma Lei que não os prevê e, por isso, não os condena.
Neste caso, seria de bom senso democrático adequar-se a Lei às necessidades da sociedade, de forma a que corruptos e novos ricos de forma ilícita viessem a pagar em Tribunal o preço do pecado que cometeram.
Referindo-se a este assunto, Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, acusou ontem o PS “de não querer os meios fundamentais para um combate em nome da justiça portuguesa e contra a corrupção e o enriquecimento ilícito”.
O mesmo dirigente político, interpretando o sentimento popular, disse ainda: “Quando olhamos à nossa volta só vemos casos em que a justiça tem fracassado. Estamos fartos de que não haja justiça, estamos fartos de uma justiça sem meios que não consegue decidir, estamos fartos de uma justiça lenta e cega perante a corrupção”.
Por outro lado, o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, concluiu em estudo efectuado com a colaboração da Polícia Judiciária que “A Lei Penal portuguesa favorece a corrupção”.
Perante este turbilhão de informações, que não se esgota nas palavras das entidades a que acima fiz referência, seria suposto o Governo de José Sócrates tomar uma posição firme sobre este assunto.
Seria suposto, disse bem, porque até agora o único ministro que se referiu ao tema foi Santos Silva, para explicar que o Governo de que faz parte e o partido de que é militante, não estão de acordo em que haja no Código Penal legislação que condene o enriquecimento ilícito.
Santos Silva e os seus pares do Governo e do partido da rosa saberão qual o motivo que os leva a tomar esta posição.
Eu, se calhar tal como o amigo leitor, também sei e o mínimo que posso dizer a este respeito é que as leis foram – e são - feitas para penalizar os prevaricadores em qualquer aspecto da vida social, logo, se alguém não quer leis novas que punam a corrupção e o enriquecimento ilícito, por muitos argumentos que tenha para defender a sua posição, está sujeito a que qualquer cidadão pense que o motivo de tal recusa estará relacionado com alguns telhados de vidro.
É que, como diz o Povo, “à mulher de César não basta ser séria, à que parecê-lo também”.
Neste caso, pelos vistos, alguns políticos da nossa praça não estão mínimamente preocupados com isso, o que é pena, porque uma democracia deixa de o ser quando a transparência desaparece e no ar pairam "núvens" que encobrem todo o tipo de abusos e fraudes, como parece acontecer no nosso país.
Francisco Balsinha
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