O enfeudamento de Portugal

Envio de tropas para o Afeganistão e colaboração com a Nato

Recentemente, numa reunião de Presidentes da UE, em Nápoles, Cavaco Silva – Presidente da República Portuguesa – declarou que "…se há um falhanço da NATO no Afeganistão, isso não pode deixar de ter efeitos com alguma gravidade na nova administração norte-americana e também na União Europeia" e defendeu "cooperação estreita" da UE com os EUA, não só na guerra contra o Afeganistão, mas também "nalguns conflitos", referindo-se ao Iraque e Irão.

Já no dia 12, véspera da reunião de Nápoles, Nuno Severiano Teixeira, ministro da Defesa do Governo Português, afirmara no final de uma reunião da NATO em Bruxelas, que Portugal "estava a ponderar várias soluções" para "reforçar de forma significativa a sua presença no Afeganistão", respondendo assim ao esforço pedido pelos EUA aos seus aliados na Aliança Atlântica.

Estas afirmações, além de intrigantes são preocupantes.

A NATO é uma aliança militar liderada política e militarmente pelos EUA. Fundada em 1949, tendo como um dos membros fundadores o Portugal fascista e colonialista de Salazar. Muito embora criada sob a capa de aliança defensiva para os seus membros nunca na sua história teve que os defender de qualquer ataque, mas, por outro lado, já promoveu agressões e ocupações de países independentes e soberanos como sejam os casos da Jugoslávia e Afeganistão.

Em Março de 1999 a NATO bombardeou a Jugoslávia e com ela o Direito Internacional e a Carta da ONU. Entretanto, a Jugoslávia foi destroçada, foi criado o Estado do Kosovo à revelia de todos os compromissos, Tratados e Direito Internacional, e… os EUA construíram a maior base militar do mundo, Camp Bondsteel, em território jugoslavo .

A Jugoslávia não agredira nenhum país, não cometera nenhum crime contra a humanidade nem contra o Direito Internacional nem contra a Carta das Nações Unidas.

A Europa ficou a dever à NATO ter novamente guerra após 54 anos de equilíbrio.

Em Outubro de 2001 os EUA, sob o pretexto de "guerra ao terrorismo" e dos atentados de 11 de Setembro em Washington, bombardeiam e invadem o Afeganistão. Até este momento nem apanharam os "presumíveis mentores" dos atentados nem provaram de maneira inequívoca a sua culpabilidade. O bombardeamento e invasão foram da responsabilidade dos EUA embora com a conivência de alguns países membros da NATO. Já em Março de 2003 esta Aliança Militar assume o comando e responsabilidade da ocupação, deixando clara a sua função de guarda pretoriana do imperialismo dos EUA e assim passando para outros países o ónus político, militar e financeiro desta aventura neocolonialista. O caso afegão, tal e qual o do Iraque e da Jugoslávia, configura crimes contra o Direito Internacional e a Humanidade. Não colhem os argumentos que serviram de capa para o seu desencadear.

A Assembleia Geral da ONU é o único fórum representativo da comunidade internacional. Qualquer Aliança, Tratados ou Grupos (seja de 8, seja de 20), não podem legitimamente sobrepor-se, nem falar em nome da comunidade internacional. Assim como nenhum Estado, ou grupo restrito deles, pode arvorar-se em polícia, em tribunal e verdugo, invocando princípios de paz e solidariedade, ao mesmo tempo que atropela a letra e espírito da Carta das Nações Unidas.

A NATO é uma Aliança Militar que tem mísseis, bombardeiros, bombas de fragmentação, etc. como instrumentos, e se tem caracterizado unicamente por uma política expansionista e agressiva. Ninguém pode invocá-la para defender a Paz, enquanto se ignora a ONU.

O artigo 7º da Constituição da República Portuguesa preconiza expressamente o fim dos blocos militares e do colonialismo e preceitua que Portugal segue uma política de paz e respeito para com os outros povos.

O artigo 8º diz que Portugal se rege pelo Direito Internacional.

Portugal é membro da Organização das Nações Unidas. E tem uma Constituição Política. Todas as instituições políticas portuguesas têm obrigação de respeitar os seus compromissos internacionais e a Constituição da República Portuguesa. Não têm o direito de arrastar Portugal para os caminhos da guerra e agressão a outros povos.

Sucessiva e progressivamente Portugal tem-se enfeudado aos interesses militaristas e imperialistas.

Foi assim com o envio de militares portugueses para o Kosovo, foi no triste incidente da "cimeira da guerra" nos Açores, está a ser, de maneira mais ostensiva com o esforço de guerra no Afeganistão, onde todos dias se cometem crimes contra a respectiva população civil.

Daí considerarmos intrigantes e preocupantes as afirmações do ministro da Defesa e do Presidente da República.

Mais consideramos, isso sim, um grande falhanço para a soberania e dignidade nacionais este caminho de agressão e guerra para onde estão empurrando os portugueses.

Viva a Solidariedade e Cooperação com os Povos. Viva a Paz.
25/Junho/2009/Lisboa

[*] Conselho Português para a Paz e a Cooperação

Este documento encontra-se em http://resistir.info/ .

São fortes as perspectivas de as eleições para o Parlamento Europeu virem a registar a taxa de abstenção mais alta de sempre

Segundo um estudo do Eubarómetro Primavera divulgado no passado mês de Abril, os cidadãos dos 27 estados membros da União Europeia mostram-se pouco interessados nas eleições para o Parlamento Europeu que terão lugar logo princípio do próximo mês de Junho.

Segundo o mesmo estudo e não fugindo à regra, Portugal apresenta uma das mais baixas percentagens de eleitores que tencionam ir às urnas, ficando-se pelos 24%.

Com um registo inferior à percentagem portuguesa estão o Reino Unido (22%), a Áustria (21%) e a Polónia (13%).

Como sempre acontece em todos os actos eleitorais, é natural que no dia das eleições os dados recolhidos venham a ser substancialmente diferentes das percentagens reveladas em Abril.

Perante tal cenário, há uma questão que deve preocupar os responsáveis de Bruxelas: o que motivará este desprezo em larga escala pelas eleições para o próximo Parlamento Europeu?.

Esta é uma pergunta para a qual haverá certamente várias respostas que se prendem com o actual estado económico, social, laboral e cultural da Europa dos 27.

Para melhor percebermos o teor dessas respostas convém recordarmos qual foi o programa que deu origem à formação da antiga Comunidade Económica Europeia, há uns anos substituída pela União Europeia.

Esse programa apontava para a integração dos estados numa organização cuja política comum fosse a traçada por Bruxelas, a qual apontava para o desenvolvimento harmonioso do Velho Continente em todas as vertentes da vida humana.

Isto significa que, apesar do avanço industrial e científico de países como a Alemanha e a França, a redistribuição de riqueza dentro das fronteiras europeias faria com que os estados mais pobres aderentes aquela organização pudessem, a curto ou a médio prazo, tornarem-se mais evoluídos e o fosso que separa o estados da linha da frente dos estados mais pobres fosse significativamente encurtado.

Como bem sabemos, a união política, económica e mais tarde monetária da União Europeia fez com que se operasse uma verdadeira revolução na Europa.

Em dada altura dava a sensação que a então Europa dos 12 tinha fundos para tudo e mais alguma coisa, daí que os países que se tornaram independentes após a implosão da antiga União Soviética tenham todos vindo bater à porta de Bruxelas pedindo a sua entrada no “clube Europa”.

É inegável que fundos provenientes da União Europeia contribuíram de sobremaneira para retocar muitos desses países com a construção de novas infraestruturas viárias e pontes, com a proliferação de cursos de qualificação profissional ou com a injecção de fundos para reactivação das respectivas economias.

Tudo isto tem – e continua a ter – um preço muito elevado.

Esse preço é político e é também económico e financeiro e está justificado no facto de a União Europeia nunca ter deixado de andar a reboque dos Estados Unidos da América, sobretudo na esfera política e económica.

Quer queiramos quer não, no plano de política internacional e salvo raríssimas excepções que confirmam a regra, a União Europeia nunca deixou de ser o eco de Washington e da Nato, e o euro nunca deixou de estar hipotecadado ao dólar, mesmo quando a moeda europeia valia bem mais que a moeda americana.

A prová-lo está o facto de a economia americana e a economia europeia terem entrado em recessão ao mesmo tempo.

Para este facto não contribuiu somente a falência completa da banca dos EUA e do sistema financeiro deste país, contribuiu de maneira mais decisiva o facto de a política praticada na Europa ter saído da mesma cartilha de onde saíram os compêndios que regem a política norte-americana.

Com mais guinada à direita ou com menos guinada à direita, Europa e EUA têm sido governados nas últimas décadas por uma política neo-liberal, no caso europeu, e liberal, no caso americano, políticas estas que conduziram milhões de pessoas ao desemprego, à precaridade no trabalho, à manutenção de ordenados não compatíveis com as necessidades sociais e à mais execrável política laboral onde o lucro das multinacionais está acima de todos os objectivos.

O resultado deste triste cenário está bem à vista de todos nós: aumento de suicídos, aumento do número de famílias pobres em toda a Europa dos 27, encerramento de fábricas, despedimentos colectivos sem conta nem medida, aumento da corrupção, aumento da delinquência e da criminalidade, aumento da perseguição sobre as minorias étnicas, sobretudo sobre os imigrantes, etc., etc, etc...

Perante a situação grave porque o mundo ocidental está a passar, nomeadamente os estados membros da União Europeia, qual é a motivação que pode levar os cidadãos às urnas?.

Obviamente, nenhuma!

Depois de tantas promessas, tantos sorrisos, tantas palavras aparentemente positivas que posteriormente vieram revelar-se ocas e sem sentido, a resposta dos europeus está à vista.

A perspectiva é a de que as próximas eleições para o Parlamento Europeu venham a registar a taxa de abstenção mais alta de sempre.

Estavam à espera de quê?.

 

Francisco Balsinha

 

PAÍS A SAQUE E A CAMINHO DA RUÍNA

A depressão económica que agora se inicia no mundo capitalista pode ser agravada ou amenizada pelas políticas dos governos nacionais. No caso português, o governo do sr. Sócrates parece apostado em agravá-la ao máximo. Fecham empresas todas as semanas, aumenta o desemprego, os défices tornam-se assustadores, a dívida externa agrava-se a níveis monstruosos, mas ele permanece impávido nos seus projectos ruinosos – como o novo aeroporto, TGV, terceira ponte sobre o Tejo, o super-hospital de Todos os Santos, etc, etc. Enquanto isso, as universidades vivem à míngua, maternidades e centros de saúde são encerrados, as pensões de reforma são uma miséria, a repartição do rendimento é a pior de todos os países da Europa (a do Leste inclusive).

O custo do novo aeroporto está agora orçamentado em €5 mil milhões. E, como toda a gente sabe, os orçamentos têm o hábito de fazer derrapagens da ordem dos 40, 50 ou mais por cento. Ao mesmo tempo, este governo autista e de lesa economia nacional ignora deliberadamente a realidade do Pico Petrolífero. Como se os preços momentaneamente baixos do barril – devido em parte à recessão económica – pudessem perdurar para sempre (o banqueiro M. Simmons prevê uma alta significativa dentro de seis a nove meses). E mesmo com os actuais preços baixos do barril, a TAP acaba de anunciar que foi obrigada a cancelar 2400 voos no 2º semestre de 2009. Hoje, até mesmo altos dirigentes de companhias de petróleo recomendam "poupar, poupar, poupar" . Mas governos ao serviço dos grandes empreiteiros fazem orelhas moucas. Quem porá cobro a isto? Continua a ser mais válido do que nunca assinar a Petição contra o novo aeroporto.

In: www.resistir.info

O cinismo continua

Depois de já ter passado mais de uma semana sobre os incidentes protagonizados na manifestação do 1º. de Maio deste ano a propósito da visita extemporânea de Vital Moreira aquele evento, o cabeça de lista do PS às eleições para o Parlamento Europeu continua a dizer que espera um pedido de desculpas por parte do PCP a propósito daquilo a que chama as malfeitorias de que foi alvo.

Empregando esta palavra, malfeitorias, Vital Moreira chama de malfeitores os trabalhadores que não admitiram a sua presença na iniciativa da CGTP.

Como já deixei entender em outro artigo publicado neste blog, a visita do ilustre constitucionalista à referida manifestação, não passou de uma manobra cínica de quem tinha um de dois objectivos:

A) tentar de forma suez insinuar-se como homem de esquerda junto da verdadeira esquerda e aí tentar ganhar alguns votos;

B) provocar quem já está farto de ser provocado pelo Governo e, dessa forma, fazer-se posteriormente passar por vítima, sabendo de antemão que a sua presença iria criar reboliço. Quando vos escrevo estas palavras, não estou certo de qual desses dois objectivos alimentou a acção política de Vital Moreira ao tomar aquela atitude. Do que estou certo é que o agora cabeça de lista dos socialistas às eleições para o Parlamento Europeu deixou definitivamente de fazer parte da esquerda e passou a fazer parte da direita travestida. Não pode ser de esquerda quem chama de malfeitores os trabalhadores. Essa visão é, e sempre foi, a visão da direita mais retrógrada, ligada ao grande capital nacional e multinacional, que vê nos trabalhadores apenas “animais de trabalho” e os trata como inimigos.

Carta aberta ao Dr. Vital Moreira

Não, dr. Vital Moreira, os trabalhadores não são malfeitores.

Eles são a força de trabalho que é capaz de transformar o mundo e que é capaz de levantar a economia deste país que tão mal tratada tem sido pelos seus novos amigos do PS.

Se o senhor ainda tiver algum discernimento para pensar, verá que os malfeitores deste país são os corruptos, os pedófilos, os políticos sem escrúpulos e toda a laia de tratantes que não se importa com o bem comum e que “trabalha” única e exclusivamente para alimentar o seu umbigo e distribuir tachos pelos amigos.

Não se deixe enganar. Não deixe que lhe acenem com este ou aquele poleiro e que com esse aceno lhe vendem os olhos.

No blog “Causa Nossa” o senhor afirma que o ódio “está na massa do sangue dos comunistas”.

Que tristeza, Dr. Vital Moreira.

Então o senhor já se esqueceu da Catarina Eufémia, do Bento Gonçalves, do Alfredo Dinis e de tantos outros.

É a heróis da luta antifascista como estes que citei que o senhor chama de odientos?.

Ou é aos militantes comunistas que, juntamente com militantes de outros partidos de esquerda, estão presentes no movimento sindical, no movimento associativo e em todos os movimentos que defendem a dignidade dos pobres e a melhoria de vida para todo o Povo?.

Pense bem, Dr. Vital Moreira, não embarque na verborreia política de algumas “picaretas falantes” da área política que o senhor agora frequenta, porque o senhor é um prestigiado professor da Universidade de Coimbra e um brilhante constitucionalista.

Faça jus ao seu imenso prestígio e não caia no ridículo.

No blog a que acima fiz referência, onde o senhor publica algumas das suas ideias, o dr. Vital Moreira afirma o seguinte; “o ódio a que eles deram largas é o mesmo que se pode ver em vários blogues de militantes comunistas contra mim. É uma questão de cultura partidária”.

Quero desde já esclarecê-lo, para que não lhe restem dúvidas, que não sou militante comunista nem de nenhum outro partido político.

Que ao escrever estas palavras que hoje publicarei no meu blog não estou movido por qualquer tipo de ódio ou de animosidade contra a sua pessoa.

Apenas me limitei a tecer algumas considerações, que considero justas, acerca do papel de vítima que o senhor e o PS querem fazer dos acontecimentos que vocês mesmos provocaram.

Mesmo não pertencendo à sua área política, gostava de um dia o encontrar e poder falar pessoalmente consigo.

Já sei que haveria muitas discordâncias políticas, mas, quem sabe, seria uma oportunidade de ouro para dois homens de bem trocarem ideias e desfazerem mitos.

Francisco Balsinha

Vital Moreira na boca do lobo

O ex-deputado e dirigente comunista Vital Moreira, de quem antigamente se dizia que poderia suceder a Álvaro Cunhal no cargo de Secretário-Geral do PCP, mudou-se de armas e bagagens para a esfera política do Partido Socialista há cerca de 20 anos.

Esta mudança foi ditada pela sua consciência e ninguém pode ousar por em causa a sua decisão.

Diz o Povo na sua imensa sabedoria que “só os burros não mudam de opinião” e se em determinada altura Vital Moreira deixou de se rever no programa e na prática política do partido dos comunistas portugueses, a sua decisão de abandonar a militância política nesse partido só pode ser entendida como um acto de coragem e, ao mesmo tempo, como um virar de página nas suas convicções.

Recentemente, o PS anunciou publicamente que Vital Moreira é o cabeça de lista deste partido às eleições deste ano para o parlamento europeu.

A direcção do Partido Socialista convidou-o para ocupar a referida posição na sua lista e Vital Moreira aceitou, tendo este acordo sido celebrado dentro das mais elementares regras da democracia.

Ao aceitar desempenhar aquele papel político, o excelente constitucionalista ficou “agarrado” ao programa do PS e às posições dos dirigentes deste partido em relação a todos os aspectos da vida política, social e cultural do nosso país.

Como é do conhecimento de todos, a posição do partido de José Sócrates em relação ao movimento sindical português é de há muitos anos conhecida e a sua acção tem-se pautado pela divisão desse mesmo movimento, por críticas escabrosas e sem sentido à maior central sindical portuguesa, CGTP-Intersindical Nacional, e pelo apoio desvelado à UGT, organização que surgiu por vontade do PS e pela acção dos seus militantes.

Este ano, tal como sempre sucedeu após o surgimento da UGT, esta organização promoveu comemorações próprias de celebração do Dia do Trabalhador e a CGTP fez exactamente a mesma coisa. Para que melhor nos situemos em relação ao papel destas duas centrais sindicais, direi que a CGTP é uma organização de classe que agrupa sindicatos conotados com a luta geral dos trabalhadores e que a UGT não passa de um instrumento utilizado pela direita, PS incluído, para enfraquecer essa mesma luta.

Partindo desta realidade e das posições do PS já acima referidas quanto ao movimento sindical, foi com muita estranheza que se soube que Vital Moreira (um dos porta-vozes do Partido Socialista na actualidade) teve a infeliz ideia de querer desfilar na manifestação do 1º. de Maio organizada pela Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional.

Estou em crer que o que o cabeça de lista do PS às próximas eleições para o PE pretendia era tentar mostrar aos eleitores de esquerda que também continua a ser de esquerda e assim ganhar alguns votos entre os potenciais eleitores dessa área política.

Com esta atitude pouco ponderada, o que Vital conseguiu foi que corressem com ele da manifestação e lhe “chagassem” os ouvidos com gritos de traidor e de outras palavras semelhantes.

Outra coisa, aliás, não seria de esperar.

Vital Moreira já esteve do lado de cá da barricada, ou seja, do lado dos trabalhadores, mas, neste momento, está do lado da política de direita que tem levado o país à ruína.

Por esse motivo, os seus amigos políticos e camaradas já não são os trabalhadores, são os representantes do grande capital nacional e internacional.

Esta circunstância obriga Vital Moreira a reposicionar-se politicamente e a ter que ir “apregoar” as loas programáticas do PS nas iniciativas deste partido ou nas iniciativas da UGT.

Quando pretender falar para fora dessa área política terá que fazê-lo através da televisão e de outros meios de comunicação social, não voltando a invadir fisicamente espaços políticos que não são aquele em que está inserido.

A propósito da “corrida em osso” que Vital Moreira levou na manifestação do Dia do Trabalhador organizado pela CGTP, veio José Sócrates a terreiro debitar que tudo não passou de uma vil escaramuça levada a cabo por militantes comunistas pelo que, no seu entender, o PCP deveria pedir desculpas públicas a Vital Moreira.

È claro que com estas palavras o Secretário-Geral do PS não fez mais que mostrar aos portugueses a sua já conhecida idiotice.

Idiotice essa que também ficou patente quando mandou, ou permitiu, que o seu cabeça de lista às eleições europeias se fosse meter na boca do lobo, ainda para mais com o passado político que Vital Moreira ostenta.

Quanto ao pedido de desculpas por parte do PCP, Jerónimo de Sousa já garantiu que o mesmo nunca terá lugar e, do meu ponto de vista, está certa a posição deste partido, porque se houvesse pedido de desculpas seria o mesmo que admitir que a expontaneidade popular de rejeição que se gerou com a presença de Vital Moreira naquela manistação teria sido organizada e encorajada pelo partido, algo que de facto não se passou.

Francisco Balsinha

Apelo comum para as eleições para o Parlamento Europeu

Um conjunto de forças progressistas reunidas na cidade de Lanarca, Chipre, no passado dia 13 de deste mês de Abril, após analisarem o momento político e económico que se vive na Europa e no mundo, decidiram fazer um apelo comum tendo em vista as eleições europeias que se realizam este ano.

Porque acho o documento que serve de base ao apelo algo de muito importante para todos os cidadãos europeus, achei por bem, com a devida vénia, fazer aqui a sua transcrição.

Como o amigo leitor poderá ver, mais que um apelo, este documento é um guia de acção para a luta por uma Europa e um mundo melhores, onde haja mais justiça, respeito pelo ser humano e igualitarismo e onde os ricos passem a ser menos ricos para que os pobres possam ser menos pobres.

Entre as forças políticas representadas nesta reunião esteve o Partido Comunista Português, que também subscreveu o documento.

A Europa está confrontada com uma das mais graves crises do capitalismo que poderá trazer graves consequências e perigos para os trabalhadores e para os povos.

Uma crise que resulta das políticas neoliberais da União Europeia - consignadas nos tratados e na "Estratégia de Lisboa" -, de promoção da livre e desregulada circulação de capitais, da liberalização dos mercados e da crescente financeirização da economia; da redução do investimento público, da crescente exploração através da desvalorização dos salários e da desregulamentação das relações laborais; e da pressão para a liberalização e privatização dos serviços públicos.

Políticas que promovem a acumulação de lucros colossais por parte dos grandes grupos económicos e financeiros, a formação de grandes monopólios e o agravamento das condições de vida dos trabalhadores e das populações.
As medidas que a União Europeia tem recentemente adoptado, e que têm sido implementadas pela maioria dos governos, têm como principal objectivo socializar os prejuízos e beneficiar os interesses dos grandes grupos económicos e financeiros.

Tais medidas são acompanhadas por uma intensa demagogia dos governos e instituições da União Europeia dominadas pelas forças conservadoras, liberais, sociais-democratas e verdes de direita, tentando dissimular as suas responsabilidades pelas políticas neo-liberais da União Europeia, ensaiando um falso distanciamento do neoliberalismo, mas mantendo as suas orientações políticas em torno da denominada "refundação do capitalismo". Mas o capitalismo não é, na sua essência reformável, humanizável ou regulável. A comprová-lo aí está o processo de integração da União Europeia na estratégia dos EUA e da NATO, e a assunção na sua «Estratégia de Segurança Europeia» do militarismo, da ingerência e do intervencionismo.

Ao mesmo tempo, desrespeitando a vontade democrática e soberanamente expressa em referendo pelos povos francês, holandês e irlandês, insistem numa União Europeia mais neoliberal, militarista, sob o domínio das grandes potências, nomeadamente continuando a tentar ultrapassar a rejeição do Tratado de Lisboa no referendo da Irlanda, em 2008.

É pelas lutas dos trabalhadores e dos povos que se poderá dar resposta à situação e abrir caminho à mudança que se impõe, rejeitando que sejam aqueles que mais sofrem a pagar os efeitos da crise e exigindo melhores condições de vida, democracia, cooperação e paz entre os povos. É objectivo dos partidos signatários dar voz no Parlamento Europeu a estas lutas, juntamente com outras forças democráticas de esquerda e partidos verdes nórdicos e em estreita colaboração com organizações e movimentos sociais.

Aos trabalhadores e aos povos está colocada como grande exigência do nosso tempo, a conquista de profundas transformações sociais, pela superação da exploração e da opressão.

Dando continuidade aos compromissos anteriormente assumidos, as eleições para o Parlamento Europeu, em Junho de 2009, são para nós, forças progressistas e de esquerda, uma oportunidade para reafirmar que existem alternativas às políticas neoliberais e militaristas da União Europeia.

O nosso objectivo é uma Europa de cooperação, de progresso social, de igualdade, de promoção do ambiente, respeitadora da democracia, solidária e de paz. Só um outro rumo para a União Europeia pode contribuir para isso.

Por essa razão, as forças políticas que subscrevem o Apelo reafirmam a rejeição do tratado de Lisboa e exigem que seja abandonado. Porque institucionaliza o neoliberalismo e militariza a UE no quadro da NATO; adopta uma visão securitária para as políticas de administração interna dos países da União Europeia e contradiz a necessidade de mudança urgente, pelo progresso social e por um novo papel para a Europa no mundo.

As forças políticas que subscrevem este Apelo são portadoras destes valores e destas exigências. Reafirmamos a nossa determinação de agir por uma outra Europa que tenha realmente em conta as exigências sociais e democráticas, de paz e solidariedade, legítimas aspirações dos povos que se manifestam com força crescente.

Para avançar para esta outra Europa propomo-nos trabalhar em torno de 4 eixos de propostas:

Por uma Europa de emprego com direitos e pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e dos povos

• Pela valorização dos salários, nomeadamente dos salários mínimos nacionais, e da protecção social, dos subsídios de desemprego, reformas e pensões, por uma justa distribuição dos rendimentos para a melhoria das condições de vida, o combate ao endividamento das famílias e o estímulo ao desenvolvimento social e económico;

• Pela rejeição da proposta de directiva do tempo de trabalho, pelo fim da liberalização do mercado de trabalho, pela criação e promoção de emprego com direitos e de uma política de primeiro emprego, assente no desenvolvimento da actividade económica, na dinamização do emprego público, na erradicação da precariedade e na redução do horário de trabalho, sem diminuição de salário;

• Pelo reforço dos serviços públicos e do investimento público em equipamentos sociais, que garanta o direito a todos a uma habitação condigna, à saúde, à educação e à segurança social;

• Pelo fim dos processos de liberalização e de privatização, pelo reforço do papel e intervenção dos serviços públicos em sectores e áreas estratégicas, nomeadamente no sector financeiro, na energia, nas comunicações e nos transportes, desenvolvendo, em função das necessidades, as suas cooperações à escala europeia; promover os investimentos públicos na investigação e ensino;

Por uma Europa pelo progresso económico e social

• Pela defesa dos sectores produtivos e do emprego, nomeadamente dos mais vulneráveis à crise e daqueles que se inserem no aproveitamento das potencialidades de desenvolvimento, reformando profundamente as políticas comuns da agricultura e das pescas, assegurando a segurança e soberania alimentares de cada país e promovendo projectos públicos e o apoio às micro, pequenas e médias empresas, ao sector cooperativo, às autarquias locais; concentrando nesta direcção os fundos comunitários e corrigindo as assimetrias regionais;

• Por medidas de defesa face a exportações agressivas ou de dumping, com a reclamação de cláusulas de salvaguarda se necessário;

• Pela implementação de medidas que impeçam a deslocalização de empresas, nomeadamente pelo condicionamento das ajudas comunitárias ao cumprimento de obrigações, como a protecção do emprego e o desenvolvimento local;

• Por uma nova política de crédito que responda à situação das famílias endividadas com a compra de casa e das pequenas empresas em dificuldades pelo estrangulamento do mercado interno e pelos elevados preços dos factores de produção;

• Pela direcção política do Banco Central Europeu revendo profundamente a política monetária a favor do desenvolvimento sustentável; pela imediata suspensão do Pacto de Estabilidade e pela revisão da Estratégia de Lisboa, substituindo-os por um Pacto de Progresso Social e pelo Emprego; pelo direito dos Estados membro à regulação dos preços máximos, especialmente os de bens e serviços essenciais.

• Pelo fim dos offshore/paraísos fiscais e da livre e desregulada circulação dos capitais e o combate e taxação dos movimentos de capitais especulativos;

• Por uma utilização do orçamento comunitário que, com base numa justa contribuição de cada país a partir do seu Rendimento Nacional Bruto (RNB), dê prioridade a políticas de real convergência fundadas no progresso social e na salvaguarda e promoção das potencialidades de cada país, da utilização sustentada dos recursos naturais e da protecção do ambiente;

Por uma Europa pela democracia, pelos direitos e a igualdade, contra todas as discriminações

• Pelo respeito da vontade dos povos e promoção dos direitos dos cidadãos, de controlo das decisões tomadas ao nível comunitário, através de formas de participação democrática e do reforço do papel dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu;

• Pelo direito de controlo pelos trabalhadores, pelos seus representantes e pelas organizações sociais sobre a utilização dos fundos públicos, sobre a gestão dos grupos económicos incluindo multinacionais e sobre os planos de despedimento. Isto só é possível com o alargamento da democracia nos locais de trabalho, nas regiões, ao nível nacional e europeu;

• Pelo respeito dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos e a firme rejeição de políticas e medidas securitárias que, a pretexto do combate ao terrorismo, os ponham em causam ou limitem. Combater o terrorismo não é promover a guerra e limitar a liberdade e os direitos civis e humanos, mas antes elevar a democracia e a justiça social;

• Pela harmonização no progresso das normas e legislações sociais e a institucionalização do princípio de não-regressão;

• Pela igualdade real de género no trabalho, desde logo respeitando o princípio de salário igual para trabalho igual, e em todas as esferas da sociedade.

• Protecção contra as discriminações com base na orientação sexual;

• Pela defesa e promoção dos direitos das crianças e dos jovens; contra o trabalho infantil;

• Pela defesa e promoção dos direitos das pessoas com deficiência;

• Pelo respeito e cumprimento dos direitos dos migrantes e dos refugiados, particularmente no quadro do direito ao trabalho, o direito de acesso à educação e aos serviços de saúde, o que exige a rejeição da Europa-fortaleza de cariz securitária, repressiva e exploradora e dos seus instrumentos, como a directiva de retorno;

• Pelo respeito dos direitos das minorias;

• Pelo combate a todas as formas de racismo e xenofobia, sexismo, homofobia, ao neo-fascismo, ao chauvinismo, ao nacionalismo, ao anticomunismo e a todas as formas de intolerância e práticas autoritárias e antidemocráticas;

• Pelo respeito da diversidade e identidade cultural e a garantia de acesso de todos à cultura, através da sua promoção numa perspectiva de abertura, cooperação e igualdade com todos os povos;

• Pela cooperação na prevenção e combate ao crime organizado, ao tráfico de armas, ao narcotráfico e lavagem de dinheiro, às redes internacionais de crime económico e financeiro, de prostituição e tráfico de seres humanos;

Por uma Europa pela paz e pela solidariedade com todos os povos do mundo

• Pelo respeito do direito internacional, da Carta das Nações Unidas, dos princípios da soberania e não ingerência, dos direitos dos povos à autodeterminação e à independência, da solução pacífica dos conflitos internacionais; Pelo respeito da soberania e integridade territorial dos Estados e contra o reconhecimento da auto-proclamada independência da província sérvia do Kosovo.

• Pela rejeição da militarização da União Europeia, no quadro ou não da NATO, contra as políticas de alargamento da NATO ao leste europeu e aos Balcãs; pela dissolução de todos os blocos político-militares, pelo desarmamento, a proibição da produção e utilização de armas nucleares e outras armas de destruição massiva, promovendo o seu total e completo desmantelamento, pelo relançamento das negociações sobre o desarmamento, a aplicação estrita do tratado de não-proliferação, incluindo pelas actuais potências nucleares, e a redução gradual e negociada dos armamentos convencionais e das despesas militares;

• Pela rejeição da militarização do espaço, contra a instalação do “sistema anti-míssil” na República Checa e Polónia, pela criação de zonas livres de armas nucleares, pelo fim das bases militares estrangeiras;

• Pela implementação efectiva de um sistema de segurança e cooperação na Europa, com base nos princípios da Acta Final de Helsínquia;

• Pelo fim da ocupação do Iraque e do Afeganistão e pela restituição da soberania aos seus povos;• Pelo estabelecimento de um Estado palestiniano soberano, viável e independente, lado a lado com Israel, nos territórios ocupados em 1967, com Jerusalém Leste como capital, segundo as resoluções das Nações Unidas;

• Pelo apoio à reunificação de Chipre e do seu povo, pela solução de uma Federação bi-zonal e bi-comunal de acordo com as relevantes resoluções das Nações Unidas e na base dos acordos de alto-nível, do direito internacional e comunitário. Pelo apoio a uma solução definida pelos cipriotas, para os cipriotas, e pela retirada das tropas de ocupação turcas, que conduzirá à paz e à estabilidade e a um futuro próspero comum para todos os cipriotas;

• Pela reforma e democratização da Organização das Nações Unidas como espaço essencial para a cooperação internacional, a valorização do papel da Assembleia-geral e das suas resoluções, rejeitando a sobreposição da NATO à ONU nas questões de segurança;

• Pelo respeito dos princípios da Declaração Universal dos Direitos do Homem - incluindo todos os direitos civis, políticos, económicos e sociais -, da Convenção sobre direitos civis e políticos e da convenção internacional sobre direitos económicos, sociais e culturais;

• Pelo desenvolvimento de relações económicas internacionais mais equitativas e mais justas, garantindo o acesso a bens alimentares, à água e energia e a preservação desses recursos, o combate à fome, à pobreza e à doença, rejeitando as ruinosas políticas e imposições das instituições financeiras e comerciais internacionais (Organização Mundial do Comércio, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial);

• Pela efectiva aplicação do Protocolo de Quioto sobre o ambiente, apesar das suas insuficiências, e pela aplicação das orientações adoptadas nas diferentes Cimeiras organizadas sob a égide da ONU;

• Pela anulação da dívida externa dos países em vias de desenvolvimento e por políticas de apoio activo e solidário ao desenvolvimento dos seus povos, nomeadamente, consagrando pelo menos 0,7% do PIB à ajuda a estes países;

• Pelo cancelamento dos Tratados de Livre Comércio promovidos pela U.E., nomeadamente os Acordos de Parceria Económica e pela promoção de uma política de cooperação na base da igualdade, nomeadamente com os países da África e da América latina;

Mudar de rumo: é possível outra Europa de cooperação, de progresso e de paz!

Existe uma alternativa real às políticas neoliberais e militaristas da União Europeia.

Os desenvolvimentos recentes exigem uma redobrada determinação na possibilidade de uma outra Europa dos trabalhadores e dos povos, da concretização do objectivo da criação de novas sociedades, de justiça e de progresso social.

Do Médio Oriente à América Latina, em todo o mundo os povos lutam para serem protagonistas do seu presente e do seu futuro. A solidariedade é a nossa força.

As forças signatárias deste Apelo reafirmam que chegou o tempo de uma transformação profunda que faça dos trabalhadores e dos povos, das mulheres e dos homens da Europa - e não dos mercados e das forças económicas dominantes que são as multinacionais e o capital financeiro - os verdadeiros sujeitos e beneficiários das políticas realizadas em seu nome.

Outra Europa é possível através do alargamento e reforço das lutas dos trabalhadores, dos povos e dos movimentos sociais e populares, de cidadãos, unindo todos os que em cada país recusam as políticas de directório de potências, neoliberais e militaristas e querem agir em conjunto na Europa, pela transformação democrática da sociedade e por uma alternativa à sociedade capitalista.

Uma outra Europa que respeite os valores e ideais da juventude, expressos através das suas lutas por toda a Europa; que garanta aos jovens oportunidades para um futuro de esperança e progressista. Uma Europa que ofereça novas perspectivas para a realização pessoal e colectiva e por um mundo de paz para as gerações futuras.Como partidos de esquerda, somos parte integrante deste movimento. Reafirmamos que queremos agir, dentro e fora do Parlamento Europeu, em todas as lutas para construir uma outra Europa.
Por isso estamos decididos a prosseguir e desenvolver a nossa cooperação no quadro e na base da experiência e trabalho realizado no Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE/EVN), respeitando as diferenças, especificidades nacionais e procurando convergências entre as forças progressistas que constituem a diversidade do grupo e desejando agir conjuntamente para mudar a Europa e trabalhar para uma Europa dos povos, de justiça social, solidariedade e de pazComo signatários deste Apelo, comprometemo-nos a defender estes objectivos e orientações, em cada um dos nossos países e a nível europeu, na campanha das eleições europeias de 2009 e consequentemente através dos nossos eleitos, no Parlamento Europeu.

Larnaca (Chipre), 13 de Abril 2009

Mais cedo ou mais tarde os ideiais do 25 de Abril de 1974 serão cumpridos

Comemoram-se amanhã 35 anos sobre a passagem do dia 25 de Abril de 1974, data em que teve lugar o início da revolução mais bonita do século XX e, ao mesmo tempo, a revolução mais importante da História do nosso país.
Nesse dia, os militares sob o comando do Movimento das Forças Armadas saíram para a rua dispostos a derrubar o regime fascista que imperava em Portugal há quase 50 anos e, dessa forma, darem a machadada final na guerra colonial que opunha os povos das ex-colónias portuguesas ao regime de Salazar e Caetano.
Na data do arranque da Revolução dos Cravos Portugal era governado por um governo instrumentalizado pelos monopólios e latifúndios e a cegueira política das autoridades de então fazia com que o país vivesse à margem das leis e tratados internacionais, na mais pura pobreza e alimentando uma guerra com várias frentes, condenada ao fracasso.
Quando em 25 de Abril de 1974 os militares depuseram o regime retrogrado que oprimia os portugueses, houve lugar a uma aliança antes impensável, entre o Movimento das Forças Armadas e o Povo, o que fez com que os objectivos iniciais da revolução – derrube do regime como forma de acabar com a guerra – viessem a dar lugar a um programa politicamente muito mais avançado, que ficou definido como o programa revolucionário dos três d’s: Democratizar, Desenvolver e Descolonizar.
Logo a seguir ao 25 de Abril, como sucede em todas as revoluções, o movimento popular veio para a rua e tentou ser ele próprio a comandar as operações, pelo que foi impossível conter muitos excessos cometidos.
Por esses dias, nem o governo provisório que entretanto tomou posse, nem o Movimento dos Capitães, nem tão pouco os partidos políticos que passaram a trabalhar à luz do dia, conseguiram ter mão no movimento popular e travar algumas acções de todo despropositadas.
Convém ter em atenção que tudo isto se passou em clima revolucionário, ou seja, no momento em que as estruturas do estado fascista eram definitivamente abaladas e a nova ordem política ainda não estava devidamente estabelecida.
Nessa altura, todos os partidos políticos que entretanto tinham sido legalizados, apresentavam programas em que definiam para o nosso país o rumo ao socialismo.
Era assim o programa do PSD, do CDS, do PCP, do PS e de mais uns quantos partidos, da direita à extrema esquerda, que com a bandeira do socialismo tentavam arregimentar para si o maior número de apoiantes possível.
No decurso do processo revolucionário e como primeiro passo para a instituição da democracia no nosso país, tiveram lugar em 25 de Abril de 1975 as primeiras eleições livres para a futura Assembleia Constituinte, a qual tinha como objectivo elaborar a nova Constituição da Republica que consagrasse todas as conquistas políticas da revolução, tais como a jornada de trabalho de oito horas, o direito a férias e subsidio de férias e de Natal para todos os trabalhadores e as já previsíveis nacionalizações da banca, dos cimentos, dos seguros e de todos os sectores chaves da economia.
A nacionalização desses sectores seria o primeiro passo para a retirada de poder político e económico aos grandes capitalistas e latifundiários, fazendo com que os lucros apurados nas respectivas empresas fossem postos ao serviço da comunidade.
As eleições para a Assembleia Constituinte vieram a revelar-se um sério revês para a Revolução dos Cravos, porque os seus vencedores foram o Partido Socialista, chefiado por Mário Soares, um político ligado à ala direita da social democracia europeia e o PSD, partido membro da ala liberal do Velho Continente.
Apesar desses resultados eleitorais, a luta social e política assumiu proporções nunca vistas após o derrube do regime fascista.
À frente do Governo estava um Coronel do Exército, membro da ala progressista do MFA, Vasco Gonçalves.
Este homem do Povo, honesto nas suas convicções e heróico na sua acção, fez tudo o que estava ao seu alcance para dotar o nosso país de infra-estruturas económicas que, uma vez consignadas na Constituição, fossem os alicerces de um Portugal mais justo, onde os pobres, os reformados, as mulheres, os jovens e os trabalhadores pudessem vir a ter uma vida melhor.
Enquanto Vasco Gonçalves e a sua equipa de ministros trabalhavam em prol dos objectivos acima referidos, Mário Soares e os seus apoiantes trabalhavam na sombra para inviabilizar o cumprimento dos objectivos da Aliança Povo-MFA.
Tendo unicamente este objectivo em vista, Mário Soares desceu ao nível de um político traidor da sua Pátria, ao aliar-se nos seus intuitos anti-revolucionários aos EUA e, nomeadamente, ao Secretário de Estado Henry Kissinger e ao embaixador Frank Carlucci, à altura número dois da CIA, os facínoras que algum tempo antes tinham manobrado na escuridão para derrubar o Governo Socialista de Salvador Allende, no Chile, e para instalar o ditador Augusto Pinochet no poder.
É verdade, os aliados políticos de Mário Soares na sua cruzada contra a Revolução Democrática Portuguesa foram gente desta estirpe.
Gente conotada com a direita mais reaccionária da Europa e do Mundo, com experiência em derrubar regimes e por no poder políticos fantoches.
Hoje, quando se pretende apresentar o antigo secretário-geral do PS como um grande estadista e um homem firme nas suas convicções de liberdade, não posso deixar de me sentir enojado, por se estar a tentar branquear uma figura que é das mais sinistras de toda a História do nosso país.
Voltemos aos factos.
Em Setembro de 1975 Vasco Gonçalves foi destituído do lugar de primeiro-ministro.
Nessa altura, as divisões que existiam no seio dos militares e a divisão que proliferava no seio do movimento popular, comandadas pelas forças do grande capital nacional e internacional, faziam com que estes movimentos já não tivessem força para servirem de base de apoio aos Governos do Povo.
Mais tarde, Mário Soares viria a tomar posse, com pompa, circunstância, e por entre discursos balofos, onde palavras com sabor a mofo tomaram o lugar do sonho de um Portugal mais justo, mais fraterno e, sobretudo, mais igualitário.
De então para cá, entra governo e sai governo, mas a política não se altera.
E que política é essa?
É a política do faz de conta.
É a política daqueles que, dizendo governar a bem do Povo, foram abafando a pouco e pouco algumas das mais importantes conquistas da Revolução de Abril.
Passados 35 anos da Revolução do 25 de Abril de 1974, onde é que está o programa dos três d’s?
Foi deitado para o lixo.
Se hoje não existe ditadura, tal como a conhecemos durante 48 anos, existe um regime onde nos é permitido votar e falar - às vezes – mas onde a política levada a cabo há dezenas de anos é de cariz neo-liberal, o que significa que o objectivo é ir tapando aqui e ali uma ou outra necessidade do Povo, sem nunca por em causa as mordomias cada vez mais avantajadas dos grandes senhores do capital.
No que diz respeito ao desenvolvimento, estamos falados.
Na data da sua adesão à União Europeia, Portugal era o pais menos desenvolvido dessa organização.
Agora, em 2009, somos o país menos desenvolvido da Europa dos 27, tendo sido ultrapassados pelos países da Europa de Leste, que há meia dúzia de anos tinham economias perfeitamente estagnadas.
O último d do programa, o da descolonização, foi o único que se cumpriu cabalmente.
Não por qualquer atitude mais positiva dos políticos portugueses, mas antes por força da pressão internacional e pela atitude heróica dos movimentos de libertação das antigas colónias portuguesas, que souberam conduzir os seus países à completa independência política.
Daqui por muitos anos, quando se reescrever a História de Portugal, a Revolução do 25 de Abril será tomada como um exemplo de patriotismo dos que com ela cooperaram e como um exemplo de traição de todos os que se lhe opuseram.
Numa perspectiva histórica esta revolução não terminou, foi antes interrompida abruptamente pelas forças contrárias ao progresso e ao bem estar do Povo.
Mas qualquer dia, não sei quando nem como, a Revolução estará de volta.
Sabem porquê?
Porque com a miséria cada vez maior que graça no nosso país, com o despotismo, a corrupção, o compadrio e a mentira que assentaram arraiais neste nosso querido Portugal, chegará o momento em que os nossos concidadãos de bom senso não suportarão mais viver em tal imundície
Gostava de estar cá para ver... mas, se não estiver fisicamente, estarei em espírito, para apoiar a reconstrução do nosso Portugal adiado.


Francisco Balsinha

Nova maioria parlamentar PS?... Volte para lá a boca senhor José Sócrates!

Ouvir falar o nosso primeiro-ministro é um acto deprimente para qualquer cidadão.
É esta a ideia que tenho formada há vários anos sobre este assunto e a mesma ainda se tornou mais arreigada depois da entrevista que José Sócrates deu na noite de ontem ao canal estatal de televisão.
Falho de ideias novas e, sobretudo, de novas propostas políticas para tirarem o país da crise, o líder do Governo fala como se a sua governação fosse a única possível e faz ouvidos moucos às críticas e propostas da oposição e dos sindicatos, e aos recados do Presidente da República.
Para José Sócrates, todas as medidas políticas que o seu executivo tomou desde o início da legislatura foram as melhores e não podem ser postas em causa.
Ainda que alguma voz se levante, mais autorizada ou menos autorizada, em matéria de política, economia, desemprego, segurança, ou no que quer que seja, o nosso primeiro e o seu governo fazem “ouvidos de mercador” e, lá no seu íntimo, mandam o orador pregar aos peixinhos, seguindo o exemplo de um “santo” de que algumas vezes ouvimos falar.
Esta postura política por parte do líder do partido do auto-proclamado socialismo em liberdade assemelha-se à postura política do velho ditador Salazar que, ciente da sua razão absoluta, não admitia qualquer voz discordante da sua, fosse no governo, na Assembleia Nacional fascista, na comunicação social ou em qualquer outra tribuna da sociedade.
Hoje os tempos são outros, a Assembleia da Republica é eleita de forma democrática e dentro dela estão sentados vários partidos que representam o voto dos portugueses.
Mesmo assim, em cada confronto parlamentar entre os deputados da oposição e o governo, lá vem o nosso primeiro com aquele seu ar de irascível mandar às malvas tudo o que os deputados dos outros partidos que não o seu disserem e defender de forma assanhada a política do seu governo.
Esta forma de estar na politica (e também na vida?), aceitando como bom apenas aquilo que sai da sua cabeça e do interior do PS,
não passa de uma maneira redutora e pouco inteligente de lidar em democracia com o contraditório.
Voltando outra vez à entrevista que Sócrates concedeu ontem à RTP, o que ficou dela foi a certeza que, segundo o chefe do executivo luso, todos os males que assolam o país são culpa da crise e não de décadas de governação com a adopção de políticas neo-liberais.
José Sócrates aproveitou também aquele espaço televisivo para garantir aos portugueses que o licenciamento do Freeport foi legal e para defender publicamente os seus secretários de estado do governo Guterres.
Respondendo a uma pergunta dos jornalistas, o Primeiro-Ministro disse duvidar que o caso Freeport lhe possa vir a custar nova maioria absoluta nas próximas eleições parlamentares.
No meu ponto de vista, acho que o que o país menos necessita é dessa nova maioria absoluta do PS, a qual seria alicerçada em mais “quero, posso e mando” e no desprezo absoluto pelas necessidades dos mais carenciados
À parte isso, a própria democracia sairia enfraquecida pelo já costumeiro e constante desprezo pela razão de ser da oposição em sede parlamentar e pelos sindicatos como representes legítimos dos trabalhadores.


Francisco Balsinha

Autarcas desviam dinheiro dos contribuintes

A edição de hoje do matutino “Jornal de Notícias” traz uma manchete de primeira página onde se pode ler o seguinte: “Autarcas pagam multas pessoais com verbas das câmaras”.
O mesmo jornal, na página 25 da mesma edição, numa peça assinada pela jornalista Alexandra Figueira, noticia que “ vários autarcas usaram dinheiro das câmaras para pagar multas passadas, a título pessoal, pelo Tribunal de Contas, em vez de as saldarem do seu próprio bolso, como manda a lei”.
Este escândalo não vai, com toda a certeza, causar grande perplexidade na população portuguesa.
Isto porque, como bem sabemos, não há dia em que os órgãos de comunicação social não relatem casos de abuso do poder, utilização fraudulenta do dinheiro dos contribuintes e corrupção aos mais variados níveis.
Portugal é hoje um país “sem rei nem roque”, onde se rouba descaradamente o erário público e, ainda mais triste que isso, é um país onde os ladrões, os corruptos e os aproveitadores da ignorância alheia quase nunca são condenados devido à morosidade da Justiça.
Mesmo assim, a notícia acima citada veio mostrar-nos, mais uma vez e de maneira insofismável, a que tipo de classe política está o país entregue.
O compadrio, a corrupção, o despotismo e a falta de vergonha não estão instalados somente neste ou naquele órgão de poder.
Estão instalados, há dezenas de anos, nos mais diversos patamares da política portuguesa.
As notícias que diariamente nos chegam mostram-nos que, actualmente, não se é político tendo como missão servir o país e o Povo.
Aliás, se houver meia dúzia de políticos portugueses que ainda tenham esse espírito de servir o país e o próximo, devemos tirar-lhes o chapéu e estender-lhes a passadeira da honra, mas, ao mesmo tempo, considerá-los de espécie em vias de extinção.
Quanto aos restantes políticos, quase todos bem dotados de argumentos e contra-argumentos que os fazem parecer entendidos em alguma coisa, não passam de “lobos vestidos com peles de cordeiro”, cuja única finalidade é a de se servirem a si próprios e a clientela política que os bajula.
È por isso que Portugal está na posição política, económica, social e cultural em que se encontra.
Perante este estado miserável em que o país está mergulhado e à falta de melhores argumentos, resolveram alguns dizer que atravessamos tempos de crise.
Esta “crise” dura há cerca de 30 anos e é o bode expiatório da incompetência e do faz de conta da política e dos políticos que têm estado à frente dos destinos dos mais variados órgãos do Poder, excepção feita à Presidência da República que, por terem esvaziado os poderes deste órgão de soberania, fizeram com que o seu titular não tenha qualquer interferência nas políticas do Estado.
Querem uma prova provada de que a classe política que nos governa não passa de um zero à esquerda em matéria de defesa dos interesses do Estado e dos cidadãos?
Atentem nas palavras do Secretário de Estado do Tesouro, Carlos Pina, citado pelo “JN”, acerca do assunto com que abri este artigo: “poderá estar em causa responsabilidade criminal , uma vez que foi usado dinheiro público para pagar uma dívida pessoal”.
A palavra “poderá” é bem elucidativa da forma como este assunto de desvio de dinheiro dos contribuintes vai ser tratado.
Nas palavras de Carlos Pina este “poderá” não é mais que uma evasiva acerca de um tema que ele próprio, Secretário de Estado do Tesouro, parece não ter muito bem a noção da forma como a Justiça o vai encarar.
E é no meio de evasivas como esta que nós, Zé Povinho, “cá vamos, cantando e rindo, levados, levados sim” até ao abismo mais profundo.

Francisco Balsinha

Novo projecto de lei aprovado pelo Governo para combater o enriquecimento ilícito não está munido de todas as ferramentas para o fim a que se destina

No final da reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, anunciou em conferência de imprensa que o executivo Sócrates aprovou o levantamento do sigilo bancário automático com o objectivo de trazer à luz do dia situações de enriquecimento patrimonial injustificado de montante superior a 100 mil euros.

Teixeira dos Santos afirmou a propósito que “a proposta do Governo contempla um regime de tributação agravada, a uma taxa de 60 por cento, do enriquecimento patrimonial injustificado, de valor superior a 100 mil euros, sem correspondência com os rendimentos constantes das declarações fiscais”.

Mais adiante o mesmo ministro esclareceu que, a partir da aprovação deste diploma, sempre que a administração fiscal tenha indícios de enriquecimento injustificado, “o director-geral dos Impostos pode pedir, sem prévia autorização do contribuinte ou da justiça, o acesso às contas bancárias dos contribuintes”.

Apesar de aprovada em Conselho de Ministros, esta proposta de lei terá que ser ratificada pela Assembleia da República e promulgada pelo Presidente da República, Prof. Aníbal Cavaco Silva. Esta proposta vem responder aos avisos e pedidos do Presidente da República Portuguesa que, já desde o ano passado, em diversas ocasiões, lembrou publicamente o Governo e o Parlamento que é tempo de a sociedade portuguesa ter mecanismos para combater o enriquecimento ilícito e a corrupção.

Estou convencido que, apesar de o PS ser maioritário na Assembleia da República e por isso não precisar dos votos de nenhum partido para fazer passar este projecto de lei, a justiça do mesmo fará com que de todos os quadrantes da oposição venham a surgir votos favoráveis que permitirão a aprovação do mesmo por larga maioria e consenso.

No entanto, não serão a aprovação e promulgação deste projecto que vão fazer com que o enriquecimento ilícito e a corrupção deixem de existir.

A primeira questão que se coloca é saber a quem a administração fiscal vai fiscalizar.

Será apenas a classe média?.

Serão os trabalhadores, que à míngua de salários dignos desse nome arranjam aqui e acolá um biscate que os ajuda a safar o mês ou a por algum dinheiro de parte?.

Serão os portugueses que por herança venham a beneficiar de dinheiro ou bens de valor superior ao montante de 100 mil euros?.

Faço estas perguntas porque até aqui a justiça fiscal não tem feito outra coisa que não seja penalizar as classes trabalhadores, as pequenas e médias empresas, e a classe média, não fiscalizando, por exemplo, a classe política que, no dizer da Juiz Maria José Morgado, enriquece a olhos vistos, muitas vezes de maneira ilícita, sem que haja qualquer tipo de fiscalização para a proveniência desse enriquecimento.

Não restam dúvidas que é digna de louvor a intenção do Governo ao aprovar este conjunto de medidas, no entanto, tudo não passará de um embuste se a futura Lei não se aplicar a todos os portugueses.

De resto, pensando bem naquele conjunto de normas que hoje foram aprovadas pelo Governo, há para já uma enorme falha que salta à vista... como se irá fiscalizar o dinheiro que, previsivelmente, para não ser fiscalizado, será depositado em contas bancárias estrangeiras em nome dos beneficiários do costume?.

A resposta a esta pergunta tem que ser dada urgentemente, sob pena de o futuro novo articulado vir apenas fiscalizar os que actualmente já o são e deixar de fora “peixe graúdo” que há muitos anos que não pára de “engordar”.

Francisco Balsinha

O desacordo ortográfico

Contrariamente a toda a lógica, o parlamento português ratificou o Acordo Ortográfico que supostamente irá unir linguisticamente todos os países de língua oficial portuguesa e, mais tarde, em 16 de Maio de 2008, ratificou a primeira emenda ao texto inicialmente aprovado.
Estes factos, não geraram consenso no nosso país e as opiniões dividem-se, tal como sucedeu no próprio parlamento.
Em sede parlamentar houve quem se confessasse abertamente a favor do novo diploma afecto ao espaço da CPLP, como, por exemplo, Pedro Santana Lopes, que sublinhou ser para ele uma honra poder votar favoravelmente o acordo, ao mesmo tempo que as vozes dissonantes se fizeram sentir na votação contrária do PCP, do Partido “Os Verdes” e de personalidades ilustres como Manuel Alegre, do PS e Nuno Melo e António Carlos Monteiro do CDS. Uma larga maioria dos deputados do chamado bloco central, sujeitos à disciplina partidária e, nalguns casos, sem personalidade para a contrariar, optou pelo sim a esta evidente aberração.
O deputado Nuno Melo teceu algumas considerações antes da votação, afirmando com inusitado realismo o seguinte: “Não será pelo acordo, que por cá se vai usar o infinitivo menos, do que lá se usa o gerúndio. Ou que atacador deixará de ser cadarço, apelido, deixará de ser alcunha, assobio deixará de ser silvo, biberão deixará de ser mamadeira, imposto deixará de ser propina, cueca deixará de ser calcinha, ou que gira deixará de ter muita graça”.
Do mesmo modo que não houve consenso no parlamento luso quanto a esta nova forma de escrever o português, a maioria dos países da CPLP - Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa não se revê nesta espécie de acordo que tem como grandes defensores o Brasil, por questões absolutamente lógicas, e Portugal, por questões absolutamente ilógicas.
Mesmo assim, do lado de lá do Atlântico, Motta Oliveira, professor da Universidade de São Paulo, disse em 28 de Agosto do ano passado à Agência Lusa: “Acho cedo para falar do acordo, ainda mais que se trata de um desacordo. Creio que toda a mudança ortográfica é difícil”.
Estas palavras de Motta Oliveira, ainda hoje perfeitamente actuais, foram proferidas partindo da realidade que nos mostra que apenas três países da CPLP, Portugal, Brasil e S. Tomé e Príncipe, assinaram aquele diploma linguístico.
No meio de tanta divisão e de tanta confusão, ainda mais estranha se torna a posição que Portugal adoptou sobre este assunto.
Sendo certo que a nossa língua é a expressão maior da nossa cultura, como é possível que os políticos portugueses (aqueles que votaram favoravelmente a aprovação do Acordo Ortográfico) tenham deixado hipotecar a interesses estrangeiros algo que nos é tão caro?
Será que esta gente pensa que um grande número de portugueses, mais letrados e menos letrados, vai agora deixar adulterar a nossa língua e, em vez de a defender com unhas e dentes, passará a falar um protótipo de língua que é semelhante à nossa mas que não é a nossa porque a adulteraram?
Fomos nós, portugueses, irmãos de Camões, que levámos a nossa língua e a nossa cultura a povos de África, da América do Sul e às longínquas terras para lá do Cabo da Boa Esperança e agora seremos também nós quem vai deixar perder na memória do mundo os feitos heróicos dos nossos antepassados e permitir que nos roubem, com o nosso consentimento, aquilo que mais nos identifica que é a nossa própria língua?


Não meus amigos, não contem comigo – e com muitos mais - para essa cobardia.
Sei que nasci num país pequeno em tudo e que, à medida que os anos vão decorrendo, se vai tornando ainda mais minúsculo em todos os aspectos.
Também sei que actualmente vivemos na vã glória do faz de conta, da mentira sem rebuço e aturando a mais vil corrupção, mas, pelo menos, não façam à Língua Portuguesa o que fizeram ao ouro que há poucas décadas havia no Banco de Portugal.
Deixem-nos a subida honra de continuarmos a falar a mesma língua de Camilo Castelo Branco, Eça de Queiroz e Fernando Pessoa e a satisfação de vermos os nossos filhos e os nossos netos a aprenderem o português verdadeiro nas escolas deste país.
Pela minha parte, com Acordo Ortográfico ou sem ele, sempre falarei e escreverei o português que me ensinaram desde criança.
Sei que isto pouco vos importa, ou melhor, importa-lhes tanto como a mim me importam todos os acordos ortográficos que vocês assinarem.

Francisco Balsinha

O Ministério da Saúde é claro quanto à qualidade dos medicamentos genéricos

Nos últimos dias estalou mais uma guerra entre a classe médica e a classe farmacêutica, tendo como pano de fundo a questão dos medicamentos genéricos.
Neste caso, os farmacêuticos fizeram menção de passarem a vender medicamentos genéricos sempre que os seus clientes estejam de acordo com isso, ainda que o respectvo médico tenha prescrito um ou mais medicamentos convencionais.
Alegam os farmacêuticos e a sua organização de classe, o Infarmed, que os medicamentos genéricos em nada são deiferentes dos medicamentos convencionais porque, em cada caso específico, contêm a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e a mesma indicação e efeito que o medicamento de marca, custando ao doente até 35% menos que o medicamento original.
No calor do bate-boca a este respeito entre farmacêuticos e médicos, saiu a terreiro a ministra da saúde que se pôs ao lado da classe médica, informando as farmácias que o Estado não não dará nenhuma comparticipação na venda de medicamentos genéricos sempre que os médicos não tenham autorizado a sua prescrição em troca dos medicamentos convencionais receitados.
Perante tal cenário, a maioria dos portugueses não entenderá muito bem tamanho alarido e, certamente, por desconhecimento, não terá ainda opinião formada sobre o assunto.
Com o intuito de me documentar melhor sobre esta questão, fiz várias pesquisas, as quais me levaram, entre outros sites, ao site do Ministério da Saúde, onde pude ler o seguinte:

“Saiba mais sobre medicamentos genéricos, suas características e vantagens.

O que são medicamentos genéricos?

Um medicamento genérico é um medicamento com a mesma substância activa, forma farmacêutica e dosagem e com a mesma indicação que o medicamento original, de marca.

Quais as vantagens dos medicamentos genéricos?

Os medicamentos genéricos têm a mesma qualidade, eficácia e segurança a um preço inferior ao medicamento original (35 por cento mais baratos do que o medicamento de referência).
Porque são mais baratos os medicamentos genéricos?
Porque após o período de protecção de patente dos originais, os fabricantes de genéricos não têm os custos inerentes à investigação e descoberta de novos medicamentos. Assim, podem vender medicamentos genéricos com a mesma qualidade mas a um preço mais baixo do que o original.

Como posso identificar um medicamento genérico?

Os medicamentos genéricos são identificados pela Denominação Comum Internacional (DCI) das substâncias activas, seguida do nome do titular da Autorização de Introdução no Mercado (AIM) ou de um nome de fantasia, da dosagem, da forma farmacêutica e da sigla «MG», inserida na embalagem exterior do medicamento.

Como são prescritos os medicamentos genéricos?

São prescritos pela denominação comum internacional (DCI) ou nome genérico das substâncias activas, seguido do nome de fantasia, quando exista, ou do nome abreviado do titular de AIM, e da dosagem e da forma farmacêutica”.

Após a leitura desta descrição, fiquei sem entender a posição da ministra da saúde, titular de um ministério que compara na composição e no efeito os medicamentos genéricos aos convencionais, com a grande vantagem de aqueles serem substancialmente mais baratos.
Fico também sem entender o finca pé da classe médica em não querer deixar substituir a prescrição de medicamentos convencionais pela prescrição de medicamentos genéricos, uma vez que estes, segundo o Ministério da Saúde, têm “a mesma qualidade, eficácia e segurança” que os medicamentos originais.
Num país como o nosso, onde a saúde é um negócio, recuso-me a acreditar que a prescrição de medicamentos também faça parte desse negócio.
No entanto, para que essa ideia não ganhe espaço na mente dos portugueses, é necessário que nos esclareçam convenientemente sobre o assunto, já que, depois de vermos diariamente tantos delegados de propaganda médica a “rondarem” os médicos nos centros de saúde, somos levados a pensar o pior, ou seja, que também aqui poderá andar “gato escondido com o rabo de fora”.

Francisco Balsinha

Greve dos enfermeiros: um direito que lhes assiste... mas, cuidado!

A greve geral dos enfermeiros decretada para as últimas quinta e sexta-feira registou fortíssima adesão.
Esta greve esteve relacionada com a anunciada revisão que o Governo quer fazer no âmbito da legislação das carreiras dos profissionais de enfermagem, revisão essa que não colhe simpatia na esmagadora maioria dos enfermeiros, nem no sindicato que os representa.
Segundo a edição deste sábado do matutino “Correio da Manhã”, a greve acima referida fez paralizar os blocos cirúrgicos e os serviços de tratamentos de muitos hospitais, ao mesmo tempo que paralizou também um elevado número de centros de saúde a nível nacional.
Só no Centro Hospitalar de Lisboa Norte, que alberga os hospitais de Santa Maria e Pulido Valente, 143 cirurgias tiveram que ser canceladas devido à greve.
No Hospital Amadora-Sintra, no qual estava programada a realização de 80 cirurgias naqueles dois dias, nem uma foi efectuada.
De igual modo, nos hospitais algarvios, nem uma cirurgia foi realizada por não haver enfermeiros disponíveis para as necessidades.
E foi assim por todo o país do Minho ao Algarve.
Creio não restarem dúvidas para muita gente, entre os quais me incluo, que os motivos que levaram os enfermeiros à luta são mais que justos e que só através da luta conseguirão vergar o Governo às necessidades e anseios da classe.
Já não estou tão de acordo é com a forma como essa luta se manifestou, ou seja, através da greve.
Apesar dessa forma de luta ser legítima e estar consignada na Constituição da República Portuguesa, o seu uso deve ser sempre bem ponderado por causa dos efeitos que pode causar, sobretudo quando se trata da área da saúde, como foi o caso.
Entre quinta e sexta-feira passadas, o número de cirurgias que deixaram de se efectuar é de largas centenas, se não ultrapassar o milhar, facto que, necessáriamente, prejudicou os doentes que carecem desse tipo de tratamento médico.
Esses doentes estão na maioria dos casos à espera de serem operados há longos meses, quando nao há anos, e no dia em que era a sua vez, a operação não se consumou por causa de uma greve.
Acresce ainda que muitos dos doentes afectados padecem de maleitas que recomendam cirurgias no mínimo espaço de tempo possível, sendo que, o atraso agora verificado, somado a outros atrasos que são conhecidos (listas de espera), contribui para ajudar a complicar ainda mais a vida aos pacientes.
Reafirmo que o direito à greve por parte dos enfermeiros é perfeitamente legítimo, só que, no meu modo de ver, essa greve nunca poderia ter lugar nestes moldes.
Talvez se a greve fosse efectada parceladamente, ou seja, pelos enfermeiros de um determinado número de hospitais e centros de saúde de cada região num dia e nos dias subsquentes em outras unidades de saúde da mesma região, o registo do número de grevistas não fosse inferior e, desta forma, não se deixassem sem atendimento os utentes dos serviços de saúde do Estado.
Estes utentes pertencem à classe mais pobre do nosso país e, como não têm dinheiro, não há serviços médicos que lhes valham se não forem os do Serviço Nacional de Saúde.
Deixo aqui o meu alerta para esta situação, porque é essa a função do jornalista.
Aos profissionais a sério deste ofício importa dizer sempre a verdade e opinar sobre os casos que, como este, causam mossa na sociedade.

Francisco Balsinha

A cada dia que passa torna-se maior a convicção de que há gente graúda comprometida no caso Freeport

O caso Freeport não deixa de nos surpreender.
Na sua edição de ontem, dia 1 de Abril de 2009, o diário “Jornal de Notícias” trazia como machete da sua primeira página o seguinte título: “ PGR investiga conduta de magistrados no caso Freeport”.
Na página 2 do mesmo matutino e sob o título “ “PGR desmente pressões mas é contrariado”, pode ler-se que “o PGR nega existência de pressões sobre o Ministério Público (MP) no caso Freeport e promete averiguações. O Sindicato do MP diz o contrário e o próprio Pinto Monteiro pretende saber se o Eurojust é um actor dessa pressão”.
Como facilmente podemos constatar, segundo o “JN”, o Procurador Geral da República desdiz-se a si próprio nas afirmações que faz.
Tal situação só é justificada pelo turbilhão de notícias contraditórias que nos vão chegando diáriamente sobre este assunto, sendo que, ao passo que determinada comunicação social trabalha – e bem – para que este caso não morra em qualquer gaveta de um qualquer Tribunal, outros orgãos de informação mais controlados pelo Governo, tratam de injectar na opinião pública informação diversa, tendente a criar na cabeça dos portugueses a ilusão de que o caso em apreço não passa de uma manobra política contra José Sócrates, através da manipulação de alguma classe política e dos maus da fita que, como sempre, são os jornalistas.
Para o comum português entender o que se está a passar com o caso Freeport, convém-lhe estar atento a todos os pormenores vindos de um lado e do outro da barricada, devendo alicerçar a sua opinião em factos e não sómente em acusações e desmentidos, cada um deles proferidos de acordo com a côr política de quem os professa.
Uma coisa é certa, houve mesmo corrupção no licenciamente do outlet de Alcochete.
Os arguidos neste processo são ainda em número muito diminuto e, pelas suspeitas já apresentadas pela Scotland Yard e pelo magnífico trabalho jornalístico que a TVI tem vindo a fazer, é seguro que o número de suspeitos tenderá a aumentar, não se sabendo ainda muito bem se haverá razões ou força bastante para se apanhar peixe graúdo nas malhas da investigação.
De uma coisa também não restam dúvidas, os magistrados e os investigadores portugueses que têm este processo em mãos têm sido vítimas de pressão.
Não sou eu que o afirmo, é o próprio Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, quem o denuncia, tendo já pedido uma audiência a Cavaco Silva para pôr o mais alto magistrado da nação a par desta circunstância.
O mesmo “Jornal de Notícias”, na sua edição de hoje, quinta-feira, notícia na página 8 que “os procuradores titulares do inquérito Freeport reafirmaram, ontem, junto do Procurador Geral da Repúbica e do Presidente da Eurojust, que este os pressionou, na semana passada, a deligenciar o arquivamento do processo”.
Lopes da Mota, assim se chama o presidente da Eurojust, foi nem mais nem menos que colega de José Sócrates no primeiro Governo de António Guterres.
Sobre esta bizarra figura cai ainda a suspeição de ter fornecido à Presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, uma cópia da denúncia que deu lugar à investigação do então chamado saco azul da autarquia, ainda antes de a Polícia Judiciária dar início à investigação daquele caso que, como sabemos, veio a ser arquivado.
Não tendo Lopes da Mota, pelo menos até ao momento, qualquer implicação no caso Freeport, que razões o teriam levado a pedir aos magistrados do Ministério Público o arquivamento deste processo.
Perante tais factos, é legítimo imaginar-se que Mota não passou de um pau mandatado por alguém para se aproximar dos magistrados e lhes fazer tão escabroso pedido.
Ainda que todos saibamos que vivemos no país do faz de conta, onde quem tem um olho é rei, é dever de todos os portugueses exigirmos saber a verdade final do caso Freeport e esperar que os autores de corrupção, activa ou passiva, sejam exemplarmente punidos.
Por outro lado, somos também obrigados a exigir a Pinto Monteiro que se deixe de meias tintas e de afirmações contraditórias e que honre o cargo que ostenta, defendendo a Lei, a Justiça e a Verdade.
É o mínimo que lhe podemos pedir, senhor Procurador Geral da República.


Francisco Balsinha

Pairam núvens no céu da democracia portuguesa

Os últimos tempos têm sido férteis na abordagem a temas alegadamente relacionados com a corrupção e com o enriquecimento ilícito.
A este assunto têm-se referido deputados de todas as bancadas parlamentares, bem como Juizes, advogados, comentadores políticos, jornalistas e simples cidadãos.
Não é segredo para ninguém que Portugal é um país onde a corrupção abunda a diversos níveis e onde o enriquecimento ilícito de um número crescente de oportunistas está na cara de todos – pelo menos dos que não tapam os olhos perante tal sabujice.
Os Magistrados Cândida Almeida e Maria José Morgado já vieram a público reconhecer que a classe não tem meios para combater estes crimes, muito por força de uma Lei que não os prevê e, por isso, não os condena.
Neste caso, seria de bom senso democrático adequar-se a Lei às necessidades da sociedade, de forma a que corruptos e novos ricos de forma ilícita viessem a pagar em Tribunal o preço do pecado que cometeram.
Referindo-se a este assunto, Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda, acusou ontem o PS “de não querer os meios fundamentais para um combate em nome da justiça portuguesa e contra a corrupção e o enriquecimento ilícito”.
O mesmo dirigente político, interpretando o sentimento popular, disse ainda: “Quando olhamos à nossa volta só vemos casos em que a justiça tem fracassado. Estamos fartos de que não haja justiça, estamos fartos de uma justiça sem meios que não consegue decidir, estamos fartos de uma justiça lenta e cega perante a corrupção”.
Por outro lado, o Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade, concluiu em estudo efectuado com a colaboração da Polícia Judiciária que “A Lei Penal portuguesa favorece a corrupção”.
Perante este turbilhão de informações, que não se esgota nas palavras das entidades a que acima fiz referência, seria suposto o Governo de José Sócrates tomar uma posição firme sobre este assunto.
Seria suposto, disse bem, porque até agora o único ministro que se referiu ao tema foi Santos Silva, para explicar que o Governo de que faz parte e o partido de que é militante, não estão de acordo em que haja no Código Penal legislação que condene o enriquecimento ilícito.
Santos Silva e os seus pares do Governo e do partido da rosa saberão qual o motivo que os leva a tomar esta posição.
Eu, se calhar tal como o amigo leitor, também sei e o mínimo que posso dizer a este respeito é que as leis foram – e são - feitas para penalizar os prevaricadores em qualquer aspecto da vida social, logo, se alguém não quer leis novas que punam a corrupção e o enriquecimento ilícito, por muitos argumentos que tenha para defender a sua posição, está sujeito a que qualquer cidadão pense que o motivo de tal recusa estará relacionado com alguns telhados de vidro.
É que, como diz o Povo, “à mulher de César não basta ser séria, à que parecê-lo também”.
Neste caso, pelos vistos, alguns políticos da nossa praça não estão mínimamente preocupados com isso, o que é pena, porque uma democracia deixa de o ser quando a transparência desaparece e no ar pairam "núvens" que encobrem todo o tipo de abusos e fraudes, como parece acontecer no nosso país.

Francisco Balsinha