quinta-feira, 2 de abril de 2009

A cada dia que passa torna-se maior a convicção de que há gente graúda comprometida no caso Freeport


O caso Freeport não deixa de nos surpreender.
Na sua edição de ontem, dia 1 de Abril de 2009, o diário “Jornal de Notícias” trazia como machete da sua primeira página o seguinte título: “ PGR investiga conduta de magistrados no caso Freeport”.
Na página 2 do mesmo matutino e sob o título “ “PGR desmente pressões mas é contrariado”, pode ler-se que “o PGR nega existência de pressões sobre o Ministério Público (MP) no caso Freeport e promete averiguações. O Sindicato do MP diz o contrário e o próprio Pinto Monteiro pretende saber se o Eurojust é um actor dessa pressão”.
Como facilmente podemos constatar, segundo o “JN”, o Procurador Geral da República desdiz-se a si próprio nas afirmações que faz.
Tal situação só é justificada pelo turbilhão de notícias contraditórias que nos vão chegando diáriamente sobre este assunto, sendo que, ao passo que determinada comunicação social trabalha – e bem – para que este caso não morra em qualquer gaveta de um qualquer Tribunal, outros orgãos de informação mais controlados pelo Governo, tratam de injectar na opinião pública informação diversa, tendente a criar na cabeça dos portugueses a ilusão de que o caso em apreço não passa de uma manobra política contra José Sócrates, através da manipulação de alguma classe política e dos maus da fita que, como sempre, são os jornalistas.
Para o comum português entender o que se está a passar com o caso Freeport, convém-lhe estar atento a todos os pormenores vindos de um lado e do outro da barricada, devendo alicerçar a sua opinião em factos e não sómente em acusações e desmentidos, cada um deles proferidos de acordo com a côr política de quem os professa.
Uma coisa é certa, houve mesmo corrupção no licenciamente do outlet de Alcochete.
Os arguidos neste processo são ainda em número muito diminuto e, pelas suspeitas já apresentadas pela Scotland Yard e pelo magnífico trabalho jornalístico que a TVI tem vindo a fazer, é seguro que o número de suspeitos tenderá a aumentar, não se sabendo ainda muito bem se haverá razões ou força bastante para se apanhar peixe graúdo nas malhas da investigação.
De uma coisa também não restam dúvidas, os magistrados e os investigadores portugueses que têm este processo em mãos têm sido vítimas de pressão.
Não sou eu que o afirmo, é o próprio Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, quem o denuncia, tendo já pedido uma audiência a Cavaco Silva para pôr o mais alto magistrado da nação a par desta circunstância.
O mesmo “Jornal de Notícias”, na sua edição de hoje, quinta-feira, notícia na página 8 que “os procuradores titulares do inquérito Freeport reafirmaram, ontem, junto do Procurador Geral da Repúbica e do Presidente da Eurojust, que este os pressionou, na semana passada, a deligenciar o arquivamento do processo”.
Lopes da Mota, assim se chama o presidente da Eurojust, foi nem mais nem menos que colega de José Sócrates no primeiro Governo de António Guterres.
Sobre esta bizarra figura cai ainda a suspeição de ter fornecido à Presidente da Câmara de Felgueiras, Fátima Felgueiras, uma cópia da denúncia que deu lugar à investigação do então chamado saco azul da autarquia, ainda antes de a Polícia Judiciária dar início à investigação daquele caso que, como sabemos, veio a ser arquivado.
Não tendo Lopes da Mota, pelo menos até ao momento, qualquer implicação no caso Freeport, que razões o teriam levado a pedir aos magistrados do Ministério Público o arquivamento deste processo.
Perante tais factos, é legítimo imaginar-se que Mota não passou de um pau mandatado por alguém para se aproximar dos magistrados e lhes fazer tão escabroso pedido.
Ainda que todos saibamos que vivemos no país do faz de conta, onde quem tem um olho é rei, é dever de todos os portugueses exigirmos saber a verdade final do caso Freeport e esperar que os autores de corrupção, activa ou passiva, sejam exemplarmente punidos.
Por outro lado, somos também obrigados a exigir a Pinto Monteiro que se deixe de meias tintas e de afirmações contraditórias e que honre o cargo que ostenta, defendendo a Lei, a Justiça e a Verdade.
É o mínimo que lhe podemos pedir, senhor Procurador Geral da República.


Francisco Balsinha

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