Em entrevista à última edição do jornal semanário “Sol”, a Drª. Juiz Maria José Morgado, Directora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa (DIAP), voltou mais uma vez a pôr a nú aquilo que se passa no âmbito judiciário no nosso país, neste caso em assuntos relacionados com suspeitas de corrupção ao nível dos vários poderes.
A dado passo dessa entrevista, Maria José Morgado afirmou “... as decisões dos detentores de cargos políticos são inspiradas não pelo interesse público, mas por um grupo particular de interesses. Contudo, não temos maneira nenhuma de punir essas condutas...”.
Mais adiante, a entrevistada referiu-se aos crimes urbanísticos nos seguintes termos: “Há a corrupção do envelope (as “luvas”), o speed money para acelerar decisões administrativas. Mas isso é um nível de corrupção tradicional e velho em todo o mundo. Mas depois há outro fenómeno que não se traduz num acto único mas num mundo viscoso de negócios sujos”.
Falando ainda deste tipo de negócios, Maria José Morgado atirou: “... os titulares dos cargos políticos e os funcionários camarários metem-se nos negócios sujos porque querem enriquecer rapidamente e mal.”.
Estas acusações de um magistrado levariam qualquer parlamento de um qualquer país democrático a interessar-se pelo assunto e a promover as acções necessárias para o apuramento da verdade.
De igual modo, os respectivos Presidente da República, Primeiro-Ministro e Procurador-Geral da República, mostrariam também a sua preocupação perante tal discurso e mostrar-se-iam disponíveis para que as palavras de Maria José Morgado não caíssem num buraco sem fundo, encorajando investigações feitas a sério por peritos experientes, de forma a que o país ficasse a saber quem são afinal os corruptos e burlões e os mesmos fossem punidos.
Isso sucederia, como escrevi, em qualquer país democrático, mas, infelizmente, em Portugal não é assim.
Bem podem as “Marias Josés Morgado” e os “Medinas Carreira” deste país pregar bem alto, que não lhes resta mais alternativa que aquela que teve um tal de Santo António... pregar aos peixinhos.
Se assim não fosse, há muito que o código penal do nosso país teria sido alterado e, entre outras medidas, o enriquecimento ilícito passaria a ser penalizado, coisa que não acontece vá lá saber-se porquê...!
Depois de tantas proeminentes figuras terem vindo a terreiro chamar a atenção para a corrupção, o compadrio e o dinheiro sujo que coabitam nos corredores da política deste país, como não se faz rigorosamente nada a este respeito e a justiça não funciona, somos levados a pensar que a classe política não quer que se mexa uma palha neste aspecto.
E é assim que casos esquisitos como o desvio de dinheiros da Expo98, Casa Pia e mais recentemente Freeport, entre muitos outros, não têm possibilidades de chegar ao fim com conclusões sensatas e deixam parte dos arguidos com um sorriso rasgado de orelha a orelha por a Lei não lhes poder tocar.
Aliás, neste país a Lei existe e é rigorosamente aplicada aos que não têm nada e aos que trabalham diariamente para ganharem o pão nosso de cada dia, porque os detentores dos cargos políticos fazem de Portugal a sua coutada e vivem pomposamente acima da própria Lei.
Até um dia, digo eu, porque não sou homem de perder a esperança num Portugal melhor.
Francisco Balsinha
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